Durante participação em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (28), em Brasília, o governador Ronaldo Caiado (UB) apontou uma queda vertiginosa no sistema socioeducativo de Goiás. De acordo com o gestor, o número de menores infratores internados caiu de 980 para 160, desde que assumiu a administração do Estado.
“Quando eu recebi o estado de Goiás, eu tinha 980 adolescentes nos Cases (Centros de Atendimento Socioeducativo), que praticou crime. Sabe quanto eu tenho hoje? 160. Quando você combate a criminalidade, você não deixa a adolescência ir pra criminalidade”, destacou o governador. “Quando você dá um bom exemplo, tudo cresce”, salientou.
A declaração foi dada durante discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. Dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) apontam que o maior número de ocupações está na cidade de Goiânia. Em seguida, estão as unidades de Itaberaí, Luziânia, Anápolis e Formosa.
Confira no gráfico, abaixo, o número detalhado:
Histórico de vagas
Ao Diário de Goiás, a Seds frisou que o sistema socioeducativo de Goiás alcançou um marco inédito, a partir de 2023, ao atender todas as solicitações de vagas no sistema socioeducativo. “Dados de 2012 a 2025 mostram que, após um pico de mais de mil vagas não atendidas em 2016 e 2017, o cenário mudou drasticamente. O ponto de virada decisivo ocorreu a partir de 2019, com os investimentos estratégicos do Governo de Goiás”, apontou.
“A implementação da Resolução 367/2021 do CNJ e da Portaria Conjunta 01/2022 otimizou a Central de Vagas, resultando na queda drástica das vagas não atendidas para apenas 11 em 2022 e, finalmente, zero a partir de 2023. Essa performance demonstra a capacidade do sistema em garantir o cumprimento das determinações judiciais e o atendimento adequado aos adolescentes, fortalecendo a ressocialização e a segurança pública”, detalhou a pasta.
Confira, abaixo, o número detalhado de vagas solicitadas nos últimos anos:
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