O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que assume o cargo nesta segunda-feira (25), afirmou em entrevista ao Correio Braziliense que o desejo é manter as eleições municipais para outubro, mas autoridades de saúde e cientistas são quem darão a palavra final sobre a data do pleito. Uma decisão, conforme Barroso, deve sair no fim da primeira quinzena de junho.
“Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz. “O plano A é não adiar. O plano B é adiar talvez para 15 de novembro. O plano C é o primeiro domingo de dezembro. Se nós conseguirmos realizar as eleições no começo de dezembro, a gente consegue dar posse em 1º de janeiro, como prevê a Constituição”, afirmou.
O novo presidente do TSE também garante que fará de tudo para não prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores. “A prorrogação de mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão, foram eleitos por um período de quatro anos. Faz parte do rito da democracia a realização de eleições periódicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou não seus candidatos”, diz.
Caso a doença ainda esteja crescendo exponencialmente neste ano, Barroso admite que talvez seja necessário prorrogar mandatos, mas não cogita estendê-los por dois anos e unificar as eleições, como defendem algumas pessoas. “Faremos tudo que for possível para evitar a prorrogação de mandato. Se isso se impuser como uma coisa inevitável, o que eu espero que não aconteça, seria uma prorrogação pelo prazo mínimo, porque há muitos problemas de ordens diversas em uma prorrogação de mandato”, destacou.
Já começou a tramitar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tratando do tema. A ideia é discutida por deputados e senadores, em conjunto com os ministros do TSE. Além de Barroso, os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, já se posicionaram contrários à extensão de mandatos dos atuais gestores municipais.
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