Após assumir a presidência do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), no evento que abriu o ano da magistratura no Judiciário paulista, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, quando questionado por jornalistas sobre auxílio-moradia, disse que recebe o benefícios, que tem muitos imóveis e que acha que o valor “é pouco”.
“Auxílio-moradia é previsto na lei da magistratura nacional ‘ponto'”, afirmou. À pergunta, se recebia, o presidente disse: “Recebo”. Sobre se tinha imóveis, declarou: “Tenho vários imóveis, não só um”.
O desembargador disse ainda que não considera a atitude antiética, porque o auxílio na verdade funcionava como um salário complementar. “Na verdade, o auxílio-moradia é um salário indireto”, afirmou. “Ele tem o nome de auxílio porque na lei orgânica da magistratura é previsto como tal e tem uma decisão da Suprema Corte que está prevendo para todos os juízes”.
Questionado se não seria o caso de magistrados com imóvel abrirem mão do benefício, o desembargador respondeu: “Se ele quiser, pode. Cada um tem que agir com a ética que entende que é adequada”. Sobre se achava justo o valor do auxílio moradia, respondeu: “Eu acho muito pouco”.
O magistrado também criticou a reportagem da Folha, que mostrou que quase metade dos juízes da cidade de São Paulo que recebem auxílio-moradia dos cofres públicos tem casa própria na capital do Estado. O desembargador não foi citado pelo levantamento.
Num discurso de posse de cerca de 40 minutos, o desembargador defendeu a ética e a moralidade, citando casos de corrupção e a atuação da Operação Lava Jato. “Impõe-se a restauração da moralidade e da legalidade, única política a ser aplicada em nossa República para se enfrentar com eficiência, a corrupção instalada em todas as esferas de poder e em todos os níveis de nossa República federativa.”
Estiveram presentes os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito João Doria. Lewandowski e Alckmin destacaram o histórico do desembargador. O ministro lembrou os tempos em que estudaram na Faculdade de Direito da USP e Alckmin disse que não havia escolha melhor para o cargo. (Folhapress)
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