Em uma sessão bastante tumultuada, foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto de lei que trata das alterações das alíquotas do IPTU e ITU para o próximo ano.
O placar da votação foi 19 votos favoráveis a aprovação da matéria e 14 foram contrários. O vereador Anselmo Pereira (PSDB) esteve ausente durante a votação.
“O projeto é uma correção das alíquotas. A gente entende que Goiânia precisava desta correção, por que com as novas alíquotas há justiça social. Quem tem mais, paga mais. Quem tem menos, paga menos”, argumenta o vereador Carlos Soares do PT.
A oposição pensa o contrário. Durante todo o processo houve reclamação de falta de transparência. Os parlamentares pediram o envio do projeto da planta de valores, o que não ocorreu.
“Somos contra a forma absurda como foi imposta a tramitação do projeto, de forma a atropelar todos os ritos, sem transparência acima de tudo, não tivemos condições de realizar uma audiência pública com esta nova versão do projeto”, analisa Geovani Antônio (PSDB).
O parlamentar ainda reclama que não foi possível pedir vistas do projeto nem na Comissão de Constituição e Justiça e também no plenário.
No início da sessão, ainda no período da manhã, a líder do prefeito na Câmara, Célia Valadão (PMDB), disse estar surpresa com a postura da oposição.
Ela argumentou que vários vereadores não podem alegar que não conhecem o projeto, pois alguns participaram da comissão da planta de valores. Ela ainda argumentou que não haverá aumento de imposto abusivo como destaca a oposição.
A sessão que começou por volta das nove da manhã, terminou por volta das quatro da tarde. Os vereadores prorrogaram a sessão por duas vezes: do meio dia às 14 horas e das 14 às 16 horas e 50 minutos para que a matéria fosse votada em primeira votação.
Tramitação:
A matéria segue agora para a Comissão Mista. O texto já havia sido aprovado, na terça-feira (23), no plenário. No entanto, na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão Mista devolveu o projeto devido a um erro durante a análise do mesmo.
Novas regras para análise de projetos da Câmara, aprovadas em agosto deste ano, diz que todo projeto de lei carece ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do CCJ deve escolher um vereador para o relator do projeto.
Nesta sexta-feira (26) as oito e meia da manhã, a Comissão Mista foi convocada para apreciar a matéria. Sendo aprovada, a segunda e última votação foi marcada para o próximo sábado, dia 27, durante autoconvocação dos vereadores, a partir das 13 horas.
Depois de aprovado em segunda votação o projeto precisa ser sancionado pelo Prefeito Paulo Garcia-PT e publicado no Diário Oficial do Município, até terça-feira, dia 30/09 para que as alíquotas possam ser aplicadas no próximo ano.
Suspensão: A sessão foi suspensa às 11h20, para uma reunião da base do prefeito no gabinete da presidência.
A reunião foi com membros da prefeitura que novamente marcaram presença na Câmara. Desde o início da semana, secretários tem acompanhado na Casa a tramitação da matéria.
Vistas:
A sessão foi marcada por tentativas de pedidos de vista. Uma delas deu certo, mas houve bastante polêmica.
Ao meio dia, com o reinício da sessão, vários vereadores, tanto da base como da oposição, pediram vistas do projeto.
Por 25 votos a seis, foi concedido vistas a Mizair Lemes Júnior (PMDB). O peemedebista argumentou que precisava verificar se não havia nenhum vício de origem do projeto.
A oposição criticou a postura de Mizair Lemes Júnior. Foi argumentado que houve manobra para impedir que oposicionistas tentassem pedir vistas e não permitir a tramitação do projeto.
O vereador Pedro Azulão Júnior (PSB) chamou o colega Mizair Lemes de cobaia.
Ouça o que disse o vereador na oportunidade:
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Mizair Lemes Júnior não permitiu que outros vereadores apresentassem pedido em conjunto com ele.
Elias Vaz acusou o presidente da Casa de fazer manobra, ao permitir que o pedido de Mizair fosse votado em primeiro plano.
Após 40 minutos do pedido, o peemedebista devolveu o projeto à Mesa Diretora, com diversas críticas da oposição.
Após a devolução do projeto, foram rejeitados os pedidos dos Tayrone di Martino (PT) e Cida Garcez (SDD), por 21 votos contra e 12 favoráveis.
O fato curioso é que Cida votou contra o pedido que ela mesma fez. A alegação apresentada é que ela não concordava com o rito, que não permitia que ela pedisse de forma separada, mas de forma conjunta com Tayrone.
Paço de Olho:
Alguns representantes do Paço estiveram na Câmara Municipal de Goiânia acompanhando os trabalhos.
Estiveram presentes na sede do poder legislativo, os seguintes secretários: Neyde Aparecida (educação), Jeovalter Correia (Finanças), Osmar Magalhães (Governo), Andrey Azeredo (Casa Civil) e o procurador geral do município Carlos de Freitas.
O procurador foi o único a passar pelo plenário. Ele foi ainda pela manhã, mas rapidamente foi embora.
Já os demais ficaram assistindo os trabalhos pela TV Câmara em uma sala próxima a presidência da Casa.
Petistas:
Os vereadores petistas Tayrone di Martino e Felisberto Tavares mantiveram a posição contrária à proposta, sendo alvo de críticas por parte do líder do partido na Casa, Carlos Soares.
Por conta da manutenção do posicionamento, os Tayrone e Felisberto devem agora passar pelo conselho de ética da legenda, com a possibilidade de expulsão de ambos do PT.
Durante a discussão da matéria, Carlos Soares e Felisberto Tavares bateram boca:
Carlos Soares: “vereador Felisberto aqui a Prefeitura de Goiânia poderia ter arrumado a Leste Oeste, mas por um voto perdemos no ano passado”.
Felisberto Tavares: “ E esse voto foi meu”
Carlos Soares: “Se essa prefeitura está com dificuldade financeira, o grande responsável se chama Felisberto Tavares”.
Ouça a discussão na íntegra:
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Bate bocas:
Além da discussão entre petistas, a sessão foi marcada por uma série de bate bocas entre os vereadores.
A campeã nas discussões foi a vereadora Cida Garcez (SDD). Ela bateu boca com Eduardo Souza (PV), Pedro Azulão Júnior (PSB), Geovani Antônio e Cristina Lopes (PSDB).
Confira alguns dos bate bocas que ocorreram na Câmara:
1: Cida Garcez x Eduardo Souza:
Neste caso a parlamentar pediu que o colega explicasse melhor a diferença entre o projeto de alteração das alíquotas e o da planta de valores que ainda não chegou a Câmara.
Ouça:
images/stories/audio/2014/BATE BOCA CIDA X EDUARDO PV.mp3
2: Cida Garcez x Cristina Lopes:
A vereadora Cida argumentava que era preciso explicar com clareza para a população que ainda não se trata de aumento do IPTU. O clima ficou tenso entre as duas parlamentares.
Ouça:
images/stories/audio/2014/BATE BOCA CRISTINA X CIDA.mp3
3: Cida Garcez x Pedro Azulão Júnior:
Alguns familiares do vereador Pedro Azulão Júnior ainda no período da manhã acompanhavam a sessão nas galerias da Câmara. Eles aplaudiam Azulão e vaiavam Cida, fator que a deixou insatisfeita.
Ouça:
images/stories/audio/2014/BATE BOCA CIDA X AZULIM.mp3
Confira a lista de votação:
Favoráveis (19):
Antônio Uchoa (PSL)
Carlos Soares (PT)
Célia Valadão (PMDB)
Cida Garcêz (Solidariedade)
Deivison Costa (PT do B)
Divino Rodrigues (PROS)
Bernardo do Cais (PSC)
Edson Automóveis (PMN)
Eudes Vigor (PMDB)
Fábio Caixeta (PMN)
Izídio Alves (PMDB)
Jorge do Hugo (PSL)
Mizair Lemes Júnior (PMDB)
Paulo Borges (PMDB)
Paulo da Farmácia (PROS)
Richard Nixon (PRTB)
Rogério Cruz (PRB)
Wellingon Peixoto (PSB)
Zander Fábio (PSL)
Contra (14):
Djalma Araújo (Solidariedade)
Dr. Gian (PSDB)
Cristina Lopes (PSDB)
Eduardo de Souza (PV)
Elias Vaz (PSB)
Fábio Lima (PRTB)
Tatiana Lemos (PCdoB)
Felizberto Tavares (PT)
Geovani Antônio (PSDB)
Paulinho Graus (PDT)
Pedro Azulão Júnior (PSB)
Tayrone di Martino (PT)
Thiago Albernaz (PSDB)
Virmondes Cruvinel (PSD)
Ausência:
O vereador Anselmo Pereira não esteve presente no plenário durante a votação.
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