As barreiras sanitárias colocadas nas entradas de Pirenópolis desde março de 2020 foram desfeitas neste ano. A medida foi adotada pelo então prefeito João do Léo (DEM) e não permanece na gestão de Nivaldo Melo (PP).
O município ainda aguarda a definição do novo secretariado antes de anunciar novas medidas de controle. Porém, a assessora da Secretaria de Saúde, Fernanda Teles, já adianta que as barreiras não devem ser retomadas. “Não conseguimos visualizar, tecnicamente, nenhuma função dela. A gente acredita que outras formas de fiscalização mais eficazes”, disse ao Diário de Goiás.
Outro fator que contribuiu para a desmobilização das barreiras foi a falta de efetivo. O credenciamento de profissionais da saúde não foi renovado pela gestão de João do Léo. Com isso, há poucos profissionais em Pirenópolis para atender a demanda.
A falta de pessoal afeta até mesmo o funcionamento da Farmácia Municipal e do Centro de Síndromes Gripais, que estão fechados desde o início do ano. Teles relata que a prefeitura não tem, por exemplo, nenhum farmacêutico no quadro efetivo.
“Foi feita solicitação pela equipe de transição para que fosse renovado o credenciamento, porém não foi feito. Juridicamente não podemos colocar as pessoas para trabalhar sem antes passar por um processo de contratação”, explica.
A prefeitura aguarda um parecer jurídico. A tendência é que um novo credenciamento seja feito do zero, o que deve atrasar em até 30 dias a normalização dos serviços na cidade.
Ao Diário de Goiás, a ex-secretária de Saúde, Luciana Rodrigues, informou que recebeu o ofício pedindo o aditivo do credenciamento já no dia 30 de dezembro, às 15h. Além disso, o setor jurídico da prefeitura alegou que, legalmente, a extensão dos contratos seria inviável. “Mesmo que fosse viável, recebi o pedido dia 30, às 15h. Como faço um aditivo no dia 30 sendo que a prefeitura sequer estava funcionando?”, questiona.
A ex-secretária disse ainda que teria interesse em manter a equipe, mas foi desaconselhada pelo corpo jurídico. “Como simplesmente aditivo pessoas e as deixo lá recontratadas por uma gestão que a gente não sabe? Ia ser uma responsabilidade minha qualquer coisa que acontecesse”, explica.
Rodrigues afirmou ainda que as acusações da nova gestão tratam-se de ‘articulação política’ para colocar a culpa da falta de efetivo da saúde na administração anterior. “Agora a culpa é nossa porque não fizemos o aditivo. Mas o nosso jurídico sentou junto com a comissão (de transição) deles. Por que não foi feito esse pedido? Aí dia 30 vai na prefeitura e coloca um pedido de aditivo”, completa.
O Diário de Goiás tentou contato com o prefeito Nivaldo Melo e o vice-prefeito Paulo Daiam, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. A reportagem também buscou contato pelo telefone da prefeitura, que não foi atendido desde domingo (10).
Comitê vai definir novas ações
Teles informou que, assim que for nomeado um secretário de Saúde, o município deve criar um comitê permanente para definir ações de combate à pandemia de covid-19. A ideia é contar com membros de todos os segmentos da sociedade civil, que poderão opinar sobre a adoção das medidas.
Uma que deve ser implementada assim que a situação for regularizada é a montagem de um Centro de Testagem. A intenção é testar o máximo de pessoas possível. “Teremos testes RT-PCR e rápidos. As pessoas passarão por uma triagem e vamos verificar a qual teste será submetida. A medida vai nos permitir identificar o vírus em pessoas assintomáticas e ter maior controle”, relata Teles.
Apesar da desmobilização da barreira sanitária e também das equipes de fiscalização, os decretos que determinam normas de combate à pandemia ainda estão ativos. Portanto, hotéis e pousadas podem receber turistas apenas em até 80% da capacidade total. O uso de máscara é obrigatório, assim como o distanciamento social.
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