22 de novembro de 2024
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Nomeação de André Mendonça no STF é publicada no Diário Oficial; Posse deve acontecer dia 16

André Mendonça, em coletiva após ser conduzido ao Supremo Tribunal Federal (Foto: Jefferson Rhudy/Agência Senado)
André Mendonça, em coletiva após ser conduzido ao Supremo Tribunal Federal (Foto: Jefferson Rhudy/Agência Senado)

Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (02/12) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve o nome aprovado ontem (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

André Mendonça vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi aposentado compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos. A posse do novo ministro deve acontecer no próximo dia 16, às 16h. A data foi definida após reunião entre Mendonça e o presidente da Corte, Luiz Fux.

Foram quatro meses de discussão entre a indicação do presidente Jair Bolsonaro e a sabatina no Senado para aprovar o nome de André Mendonça para o Supremo. Esperava-se vida díficil para o Palácio temendo uma possível derrota com a não aprovação dos parlamentares. Nem foi tão apertado assim: 47 votos a favor e  32 contra. Ele ocupará a vaga do ex-ministro Celso de Mello.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação passou com um placar de 18 votos a 9. A aprovação foi comemorada por aliados do presidente Jair Bolsonaro. Durante a semana, houve uma intensa movimentação de líderes evangélicos no Senado pedindo votos a André Mendonça e fazendo um apelo aos senadores pela aprovação.


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