O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (26) que “ninguém deseja ser relator da Lava Jato” porque isso “tumultua a vida de todos”.
“Evidentemente, qualquer um que for designado relator terá que assumir. Não se pode dizer que lá não está. Apenas isso. [Mas] Acho que ninguém deseja ser relator da Lava Jato”, afirmou, após uma palestra em São Paulo.
A declaração foi dada um dia depois de o ministro ter dito que, se fosse nomeado relator, atuaria com “mesma naturalidade que decide todos os processos”.
Segundo o magistrado, o próprio ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na quinta (19), dizia que não gostou de ter assumido a tarefa de relatar o caso. “A rigor, isso tumultua a vida de todos e desorganiza por completo o gabinete, que passa a ser concentrado nesse tipo de matéria”, afirmou Mendes.
Ele não quis opinar sobre como a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, deve redistribuir a relatoria.Mendes também evitou falar sobre a nomeação de um substituto para o cargo de Zavascki.
Questionado sobre texto escrito pelo candidato mais cotado ao posto, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho, o ministro do Supremo afirmou que “vai ter polêmica sobre qualquer candidato”. “Sempre foi assim, em tese. Isso permite que se faça uma boa seleção”.
Em artigo de 2012, Gandra Filho havia dito que “a mulher deve obedecer e ser submissa ao marido” e “casais homoafetivos não devem ter os mesmos direitos dos heterossexuais; isso deturpa o conceito de família”.
O presidente do TST divulgou nota contestando reportagens sobre artigo e dizendo que os textos descontextualizam sua obra jurídica.Na nota, Martins Filho diz não ter “postura nem homofóbica, nem machista”. “Diante de notícias veiculadas pela imprensa, descontextualizando quatro parágrafos de obra jurídica de minha lavra, venho esclarecer não ter postura nem homofóbica, nem machista”, diz.
O presidente do TST afirma deixar claro no artigo, de 70 páginas, “que as pessoas homossexuais devem ser respeitadas em sua orientação e ter seus direitos garantidos, ainda que não sob a modalidade de matrimônio para sua união”.
No artigo de 2012, Gandra Filho escreveu ainda: “Além disso, das uniões homoafetivas, derivam direitos que devem ser tutelados pelo Estado, conforme antes mesmo da decisão proferida pelo STF já vinha ocorrendo, mormente em questões patrimoniais.”
ELEIÇÕES
Durante sua palestra, Gilmar Mendes, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), criticou a reforma eleitoral que aboliu o financiamento privado de campanhas e a redação da lei da Ficha Limpa -voltou a repetir que ela parecia ter sido escrita por um bêbado.
Conhecido por ser crítico ao PT, também reclamou da postura do ex-presidente Lula nas eleições de 2010 -segundo ele, “inaugurava até poste” para promover a então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff.
Indagado pelo mediador do evento sobre a politização do STF, ele disse que a Corte também tem um papel político, embora não seja partidário. “O presidente do Supremo tem uma função política exemplar”, disse.
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