O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira (14) que não vê ambiente na Casa atualmente para conceder anistia geral aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2022. Em entrevista à Globo News ele disse que acredita em revisão das penas, mas não vê clima para anistia a quem planejou assassinar autoridades.
Eu não vejo, dentro da Casa, um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas (…) Um projeto auxiliar começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não seria uma anistia ampla, geral e irrestrita” – Hugo Mota
Motta afirmou que considera mais provável haver revisão de penas consideradas altas para quem não teve papel central no planejamento e nas ações violentas que culminaram em ataques às sedes dos Três Poderes e agressão a agentes de segurança. Mas ele ainda disse que vê isso acontecendo por agora.
Motta desabafou, comparando os atos à invasão que o impediu de exercer a presidência na semana passada, provocada não por populares organizados por lideranças políticas, como no 8 de janeiro, mas pelos próprios deputados bolsonaristas que querem isentar os manifestantes da época e também o principal líder da extrema-direita, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada. O que aconteceu no 8 de Janeiro foi muito grave, e isso precisa ficar registrado para que, assim como aconteceu na última semana, no plenário da Casa, esses episódios não voltem a se repetir” – Hugo Motta
Invasão no plenário beirou a pancadaria
Em uma cena inusitada – já que só se tinha notícia de ocupação do plenário Ulisses Guimarães por manifestantes externos – , nas 30 horas de ocupação da Mesa Diretora pelos parlamentares bolsonaristas, foi preciso que líderes partidários segurassem a cadeira da presidência para que Motta pudesse se sentar e abrir os trabalhos na quarta-feira (6). Na entrevista dessa quinta, Motta afirmou que o ambiente estava muito inflamado e não se beneficiaria de uma atitude mais enérgica.
Por pouco não tivemos agressões físicas. Subi [no plenário] quando o ambiente estava ficando fora de controle, havia disposição de certos parlamentares para irem para as vias de fato’ – Hugo Motta
O deputado disse que não ficou constrangido pelo protagonismo do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na negociação para liberar o plenário. “Arthur é querido amigo. Naquele ambiente, muitos atores ajudaram em conversas. Arthur ajudou, mas também Isnaldo [Bulhões], Luizinho, Lindbergh [Farias], Nikolas [Ferreira] ajudaram também. Em nada me atinge, constrange, o papel de pessoas que me ajudaram —o presidente não cuida da Casa sozinho.”
Hugo Motta entende que o momento político e internacional do país se reflete no ambiente na Câmara, e isso culminou no motim da semana passada.
“Dizer que estamos vivendo tempos normais seria um ato de muito otimismo. A realidade é que temos ambiente de instabilidade institucional”, afirmou ele. Para Motta, o julgamento e a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro ajudaram no clima de ebulição.
Temos um ambiente internacional de muita instabilidade, por decisões recentes do presidente [dos EUA, Donald] Trump acerca do Brasil, temos o atual presidente da República, o único presidente três vezes eleito e se preparando para uma quarta eleição, temos uma antecipação do ambiente eleitoral. (…) Tudo isso colabora para que a Câmara esteja vivendo esses momentos difíceis” – Hugo Motta
Discussão sobre foro privilegiado é complexa, diz Motta
Sobre a tentativa de deputados para que ele paute um projeto de emenda constitucional visando que os parlamentares sejam julgados pela Justiça comum, não mais pelo STF, Motta disse que é uma questão complexa.
Vejo essa questão do foro com muita preocupação, tem que ver o texto. Qual é o objetivo? Isso também não pode trazer sensação de que a Câmara está procurando impunidade. (…) [mas] o deputado é hoje julgado numa turma sem possibilidade de recorrer. Cinco ministros decidem pela condenação daquele político, e recurso é somente no ambiente dessa turma. O cidadão comum só pode cumprir pena depois de um órgão colegiado o julgar. […] Você ter foro é você não ter duas instâncias, só tem uma. Não há essas vantagens todas. (…) Havendo ambiente [para aprovação], [o projeto] pode sim ser pautado” – Hugo Motta
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