O prefeito reeleito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB), anunciou durante sua cerimônia de posse, realizada na quarta-feira (1º) na Câmara Municipal, que irá revogar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), também conhecida como Taxa do Turismo. A cidade, localizada no sul de Goiás, é um dos principais destinos turísticos do Estado, e a decisão veio após ampla repercussão negativa entre moradores, comerciantes e turistas.
Durante seu discurso, Kleber Marra destacou que a medida foi tomada após ouvir diversos segmentos da sociedade, incluindo entidades religiosas, classistas, comerciantes e a população local. “Eu governo com o povo, eu governo com a maioria, eu governo com a democracia, e nesse momento estou revogando a Taxa do Turismo”, afirmou o prefeito, recebendo aplausos do público presente. Marra também informou que encaminhará um projeto de lei para oficializar a revogação na Câmara Municipal.
Contexto da Taxa de Preservação Ambiental (TPA)
A TPA foi instituída através da Lei Complementar Municipal n.º 228/2024, sancionada pelo próprio prefeito Kleber Marra em 23 de dezembro de 2023. A taxa previa a cobrança de valores de acordo com o tipo de veículo que ingressasse no município, com valores variando entre R$ 5 e R$ 183:
- Motos e similares: R$ 5,00
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 54,50
- Vans, micro-ônibus e motor home: R$ 73,00
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183,00
A taxa seria cobrada uma única vez durante a estadia do veículo na cidade. Entretanto, caso houvesse uma nova entrada após 24 horas do pagamento inicial, uma nova cobrança seria exigida.
Veículos Isentos da TPA
Alguns veículos estavam isentos do pagamento, conforme especificado na lei:
- Ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúbenres;
- Veículos transportando artistas e aparelhagem para espetáculos e feiras;
- Veículos de concessionárias de serviços essenciais (eletricidade, telefonia, internet, saneamento e transporte público coletivo);
- Veículos licenciados em Caldas Novas;
- Veículos de proprietários com cadastro imobiliário predial no município;
- Veículos de residentes que comprovassem domicílio através de contracheque, contrato de aluguel ou outros documentos regulamentados pelo Executivo.
Repercussão e Justificativa para a Revogação
A implementação da taxa gerou uma série de críticas por parte da população, comerciantes e turistas, que expressaram preocupações com o impacto negativo sobre o turismo local. A cidade, conhecida por suas águas termais e dependente do turismo como principal atividade econômica, corria o risco de perder visitantes devido aos custos adicionais impostos pela taxa.
Em seu discurso, Kleber Marra reconheceu a importância do turismo para a economia local e afirmou que buscará alternativas viáveis para compensar o déficit orçamentário que seria suprido pela TPA, sem prejudicar a experiência dos visitantes nem onerar os moradores e comerciantes.
Com a promessa de um diálogo aberto e de alternativas mais equilibradas, a administração municipal agora tem o desafio de manter as finanças equilibradas enquanto promove o desenvolvimento sustentável do turismo em Caldas Novas.
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