Pré-candidato à Presidência da República, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) defendeu nesta quarta-feira (18) a autonomia das agências reguladoras como medida fundamental para desenvolver o transporte sobre trilhos.
O discurso do presidenciável vai em direção oposta à prática de seu partido, que pretende incorporar vagas de diretorias disponíveis nas autarquias.
Ao tratar do problema da insegurança jurídica diante de uma plateia de empresários do setor ferroviário, defendeu independência decisória e financeira das agências reguladoras.
“As agências não serão usadas como arranjos políticos, mas para reduzir a incerteza regulatória, dar estabilidade de normas, garantir racionalidade e eficiência dos projetos”, disse Henrique Meirelles no fórum de mobilidade realizado pela ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos).
“Temos que criar normas que garantam autonomia da autoridade reguladora, inclusive a autonomia financeira, ter regras de longo prazo, uma estrutura jurídica que permita que todos os investidores tenham garantia de longo prazo, normas que evitem competição entre ônibus e trem, a alocação de toda estrutura de transporte de ônibus rodoviário que complemente o transporte ferroviário, que permitam a integração urbana e um planejamento do transporte urbano”, disse o ministro.
Mas, para garantir a autonomia das agências, Meirelles terá que convencer antes o seu próprio partido.
Conforme publicou a Folha de S.Paulo mostrou em junho, para tentar manter sua influência quando o presidente Michel Temer deixar o cargo, o MDB decidiu incorporar todas as vagas de diretorias disponíveis nas agências reguladoras. O partido escolherá 15 nomes até o fim deste ano -sete para o comando das autarquias.
A ideia de Temer é deixar que cada senador emedebista apadrinhe uma indicação, uma forma de tentar recompor a relação do presidente com senadores descontentes com o partido, como Renan Calheiros (AL) e Eunício Oliveira (CE).
Questionado durante entrevista sobre a contradição, Meirelles disse que o apetite político do MDB é normal, mas que sua proposta não se trata apenas de discurso, pois já adotou prática semelhante com a Caixa Econômica Federal quando era ministro da Fazenda.
“É normal que todos os partidos disputem as posições que estejam disponíveis, principalmente o MDB, que eles reclamam do fato de não ocupar posições principalmente de cargos de indicação política”, afirmou o presidenciável.
Meirelles disse ainda aos empresários que, eleito, criará um “centro de discussões de planejamento urbano e planejamento de transportes” envolvendo os setores público e privado.
“A PPP (parceria público-privada) é um instrumento fundamental para alavancar investimentos em infraestrutura”, afirmou Meirelles.
O presidenciável também defendeu que a implementação de pedágio urbano em cidades com boa mobilidade é possível. “Em alguns casos ate com o pedágio desde que seja no local adequado e não crie um engarrafamento na cidade”, afirmou, dizendo que a medida ajuda a desencorajar o uso do automóvel.
Aos jornalistas, Henrique Meirelles relativizou o fato de estar às vésperas da convenção de seu partido, marcada para 2 de agosto, e ainda não ter conseguido apoio de qualquer partido.
Ele também disse ter certeza que terá seu nome aprovado pelo partido para que siga adiante com a candidatura e minimizou a campanha contra ele que tem sido conduzida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Acho extremamente positivo. Incentiva o debate e a livre expressão de opiniões”, afirmou. (Folhapress)
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