Na tarde desta quarta-feira, a secretária de Economia do Estado de Goiás, Cristiane Alkimin Schmdt, participou de uma reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, na Assembleia Legislativa. O objetivo do encontro foi prestar contas do Governo referentes ao terceiro quadrimestre de 2018.
Por aproximadamente 20 minutos, a secretária afirmou que Goiás sairá da atual situação financeira, caso os três poderes “deem as mãos” e se fortaleçam. Com o Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos, é provável que as coisas tendem a melhorar. De acordo com ela, embora Goiás seja forte e rico, o momento atual não é bom. “Vamos superar essa situação, mas precisamos trabalhar juntos”, afirmou. Na coletiva que sucedeu após o encontro, Cristiane voltou a dizer que o estado tem arrecadado menos em relação as despesas e que são necessários ajustes. “Devemos olhar os tipos de despesas para ver onde podemos ajustar em cada uma”, destacou.
Schmitd mencionou que o governo está de olho nas irregularidades fiscais. “Estamos sendo mais incisivos na questão das sonegações. Nossos batalhões estão fazendo operações nas ruas, nas fronteiras. Estamos trabalhando forte nisso” e relembrou a Operação Gran Família, deflagrada no fim de fevereiro que cumpriu 13 mandatos de prisão. Todos os envolvidos eram de uma mesma família. “Com as fraldes que essa família realizava, deixamos de arrecadar aproximadamente 35 milhões”, ressaltou. Na mesma operação foi constatado que uma das empresas de fachada, movimentou mais de R$ 100 milhões em um ano. “Se a gente imaginar que podem existir outras empresas que fazem o mesmo, a gente vai chegar a outros valores com novas investigações”, declarou.
Durante a audiência pública, Schmidt também aproveitou para falar sobre a reforma da Previdência. Para ela, a medida é crucial para retomar a capacidade de investimentos e a recuperação financeira do Estado de Goiás. De acordo com a secretária, o custeio da folha de pagamento dos servidores públicos, entre 2015 e 2018, teve um aumento de 48%.
“Pretendo apresentar o demonstrativo fiscal do exercício anterior, referente a 2018. Os dados apresentados foram produzidos pela Secretaria da Economia e pela Controladoria Geral do Estado. Tivemos um cenário de recessão entre 2014 e 2017. A partir de 2018, tivemos uma melhora e crescemos 1,1% do PIB – embora a previsão para aquele ano fosse de 3,5%. Tivemos aumento na taxa de desemprego no período entre 2014 e 2017. A folha de pagamento aumentou 48% entre 2015 e 2018. São fatores sérios para compreender os resultados das finanças atualmente. O prognóstico até o final do governo Caiado é favorável, desde que seja realizada a reforma da Previdência Social”, afirmou Cristiane Schmidt.
Segundo a secretária carioca, o gasto de pessoal do Estado em 2018, extrapolou o limite estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela esclarece que as despesas só não infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por conta de uma Emenda Constitucional, a 55, que desconsidera despesas com pensionistas e imposto de renda. “Hoje no Estado de Goiás, temos essas emenda que retira essas despesas do gasto de pessoal”, explica. “Mas o fato concreto é que o Estado tem a despesa. Se computássemos da forma como o Governo Federal e outros estados computam, o Estado de Goiás estaria fora desse limite”, ressalta. Não fosse a emenda, o gasto pessoal chegaria a 64% ultrapassando o teto, “com relação a receita corrente liquida”.
Schmitd ressaltou o desejo de toda a equipe de secretários de acertar e sanear as contas estatais e reconheceu que serviços básicos prestados pelo Estado estão a quem do oferecido. “Não temos educação, saúde e segurança a contento”, mencionou dizendo que o “Governo Caiado está focado em todas essas vertentes”. Questionada se a criação de um novo imposto poderia ajudar a solucionar e equilibrar as contas a secretária foi taxativa e não titubeou em dizer que é algo fora de cogitação: “Não estamos falando de imposto. Tá todo mundo ‘por aqui’ de imposto.”, ressaltou.
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