As mudanças feitas de última hora pelo relator da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), foram uma “surpresinha”, como ele mesmo definiu, até para os principais aliados do presidente Michel Temer.
Integrantes do governo que participam das negociações em torno da nova Previdência disseram à reportagem que não havia acordo fechado para a alteração na idade mínima para a aposentadoria de trabalhadoras rurais anunciada por Maia na manhã desta quarta-feira (19), quando a sessão para apresentação do parecer já havia sido aberta.
Outro que foi pego de surpresa com a mudança foi o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que passou a terça-feira (18) preparando uma cartilha para traduzir a reforma para parlamentares. Próximo a Temer, ele foi escalado para cuidar da comunicação sobre a reforma no Congresso.
Os 500 livretos de 23 páginas, capa em verde e amarelo, intitulados “Reforma da Previdência -conquista dos parlamentares” e assinados pela “base de apoio do governo no Congresso Nacional” foram rodados de madrugada, mas já saíram da gráfica desatualizados.
A reportagem teve acesso à cartilha. Procurado, Mansur não revelou o quanto foi gasto, mas afirmou que as despesas serão rateadas entre os partidos da base e que os impressos não serão jogados fora.
A publicação tem um prefácio apócrifo que aborda a necessidade de “ajustes” na Previdência Social.
“Não há mais como adiar a reforma da Previdência, e assim garantir o direito de quem já está contribuindo, dos 28 milhões de aposentados e pensionistas e também daqueles que ainda nem entraram no sistema para que possam receber seus benefícios, todos os meses, sem atrasos”, diz o texto.
A introdução do livreto ressalta a parceria entre Executivo e Legislativo para fazer modificações “para que a proposta aqui apresentada atendesse, por um lado, as necessidades econômicas e, por outro, garantisse a sustentabilidade da Previdência Social”.
O texto diz ainda que a reforma “acaba com os privilégios e mantém os direitos adquiridos de quem está para se aposentar ou já se aposentou”.
A partir da página quatro, há uma sequência de páginas espelhadas comparando itens do texto original encaminhado pelo governo no final do ano passado e o substitutivo apresentado pelo relator.
A cartilha, no entanto, ainda traz como novidade a aposentadoria aos 60 anos para trabalhadores rurais e 20 anos de contribuição. Nesta manhã, a idade caiu para 57 anos no caso das mulheres e o tempo de contribuição foi reduzido para 15 anos para ambos os gêneros.
A flexibilização nos benefícios rurais era uma reivindicação feita pelos senadores, que já foram incluídos nos debates sobre a nova Previdência, para evitar mudanças significativas no texto quando ele chegar ao Senado.
As regras de aposentadoria rural valem para os trabalhadores em regime de economia familiar, segundo o relatório.
A definição relativa à integralidade da aposentadoria dos policiais que ingressaram até 2013 também foi comunicada aos jornalistas nesta manhã, mas já vem atualizada na cartilha.
Isso aconteceu também com o aumento do ritmo de alta da idade mínima da aposentadoria urbana das mulheres.
Com a mudança, a transição será mais rápida até a idade mínima de 62 anos -idade que a ser atingida em 2036. Assim, em vez de levar 20 anos, a transição para elas vai durar 18 anos.
O relator informou que a idade mínima da mulher para quem queria se aposentar por tempo de contribuição, que começará aos 53 anos, vai subir um ano a cada dois anos. Nesta terça-feira (18), ele havia anunciado que o aumento seria de 11 meses a cada biênio.
‘Surpresinha’
A mudança na idade mínima da trabalhadora rural foi anunciada pouco depois do início da sessão destinada à leitura do parecer na comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara.
A equipe do relator chegou a divulgar uma versão do relatório à imprensa, mas, menos de meia hora depois, atualizou o documento, com a alteração na regra da aposentadoria rural.
“Você acha que eu ia fazer esse relatório e não ia fazer uma surpresinha?”, disse Maia. (Folhapress)
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