Nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8), o Ministério Público de Goiás (MPGO) sediará o VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, no auditório da instituição, em Goiânia. O evento tem um público-alvo diverso que contempla desde representantes do Poder Público (legislativo, executivo e judiciário), estudantes e o público externo em geral, e convidados. Haverá emissão de certificado de 9h40 pela participação dos inscritos.
O encontro busca o amplo debate sobre a importância da proteção do patrimônio cultural, os direitos estabelecidos na Constituição de 1988, assim como suas perspectivas e desafios. Além disso, o evento irá abordar aspectos da cultura, patrimônio cultural do povo negro, responsabilidade da tutela do MP em relação a estes aspectos, além de reflexões sobre o patrimônio espeleológico (cavernas) e o licenciamento ambiental.
O evento é uma realização conjunta do MPGO, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). As inscrições estão sendo realizadas pelo site: (https://esump.mpgo.mp.br/cursos/course/view.php?id=678).
Programação
A programação terá início no dia 7 de março, às 19h30, com o lançamento de uma coletânea de artigos compilados pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do CNMP, com o título Patrimônio Histórico e Cultural: Salvaguarda e Atuação do Ministério Público.
Logo em seguida, será apresentada a palestra virtual Direito do Patrimônio Cultural na Constituição de 1988 – Perspectivas e Desafios. O palestrante será o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. As atividades continuam no dia 8 de março, com diversos painéis ao longo de todo o dia. Acesse a programação completa: Clique aqui.
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