O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou à Prefeitura de Caldas Novas que o contrato do show da dupla sertaneja Israel e Rodolffo, prevista para integrar a programação de carnaval 2024 do município, fosse suspenso e o evento cancelado. O motivo da recomendação, encaminhada ao prefeito Kléber Luiz Marra e ao secretário de Turismo, Leandro Marcel Garcia Gomes, é por um possível sobrepreço acertado na contratação.
Segundo o promotor de Justiça responsável pela apuração, Augusto César Borges Souza, titular da 5ª Promotoria do município de Caldas Novas, a prefeitura da cidade contratou a dupla pelo valor de R$ 420 mil para se apresentar no dia 10 de fevereiro, sábado de carnaval. No entanto, a apuração feita verificou que o mesmo show foi contratado pelo município de Goianésia pelo preço inferior de R$ 300 mil, para uma apresentação no dia seguinte.
Pelo que foi apurado, o promotor afirma que não há justificativas para tamanha discrepância de preço verificada, já que se trata do mesmo show, com a mesma duração, que é de uma hora e meia, previsão de público similar e datas próximas. Além disso, os dois municípios possuem praticamente a mesma distância da capital e possuem número de moradores parecido.
O promotor explica que o contrato firmado pelo município de Caldas Novas contemplou despesas indiretas, as quais, segundo o termo de referência, deveriam estar a cargo da contratada e não do contratante – o município – o que, além de violar o dever de vinculação ao instrumento convocatório, tornou ainda mais onerosa a contratação.
Assim, como forma de evitar danos ao erário, o Ministério Público recomendou ao prefeito Kléber Luiz Marra e ao secretário de Turismo, Leandro Marcel Garcia Gomes, que suspendam a execução do contrato, em razão do sobrepreço e demais vícios, e cancelem a apresentação artística. Como alternativa, foi proposto que eles repactuem o contrato, para promover a redução do preço global, de modo a adequá-lo ao valor de mercado.
O MP alerta que, caso não sejam adotadas medidas para evitar o possível dano ao erário, os gestores e os contratados poderão ser responsabilização por ato de improbidade administrativa. O Diário de Goiás entrou em contato com a assessoria da dupla sertaneja Israel e Rodolffo e da prefeitura de Caldas Novas, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPGO
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