Em atuação conjunta, o Ministério Público de Goiás (MPGO) e a Prefeitura de Goiânia, irão estudar ações e estratégias práticas para resolver problemas da população em situação de rua na capital. A parceria utilizará métodos autocompositivos em vez de ações judiciais tradicionais.
A iniciativa, coordenada pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), criará três grupos de trabalho específicos: Assistência Social e Habitação, Saúde e Segurança Pública. Por meio deles, serão construídas soluções consensuais e estruturadas para as questões atuais referentes ao tema.
A parceria conta com o apoio de magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça e representa uma mudança de paradigma na resolução de conflitos envolvendo políticas públicas, priorizando o diálogo qualificado e a construção colaborativa de estratégias voltadas ao interesse público. A proposta do MPGO foi apresentada à Prefeitura em reunião no dia 11 de julho.
A construção de um processo autocompositivo voltado à política pública de proteção e promoção de direitos da população em situação de rua da capital contará com ações das pastas de Saúde, Habitação e Assistência Social.
A Prefeitura estima que mais de 2,5 mil pessoas estejam em situação de rua em Goiânia. Em junho deste ano, a gestão iniciou o desenvolvimento de uma ação de forma integrada entre as forças de segurança pública e as equipes de assistência social com o mapeamento do perfil das pessoas em situação de rua para compreender suas histórias e necessidades, e assim, encaminhá-las para acolhimento assistencial.
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