Nesta sexta-feira (17), o PROCON Goiás obteve vitória na justiça após ser concedida liminar para que 60 postos de Goiânia reduzam o preço do Etanol. Paralelo a isso, o Ministério Público de Goiás iniciou investigação e protocolou uma ação judicial denominada Tutela Provisória de Urgência de Natureza Cautelar, para que os postos de combustíveis diminuam o preço cobrado pelo litro do Etanol e da Gasolina. O Ministério Público entende que a margem de lucro dos estabelecimentos está muito acima da média nacional e é abusiva ao consumidor.
De acordo com a promotora de justiça, Ariane Gonçalves, o Ministério Público pede que não haja mais aumentos e que haja diminuição dos valores praticados na venda do Etanol e da Gasolina em Goiânia. O MP levou em consideração a margem de lucro bruto por litro. O dono de posto na capital tem lucro de R$ 0,64 centavos por cada litro de gasolina. A média nacional é de R$ 0,42. O Ministério Público entende que essa diferença é abusiva ao consumidor.
Em relação ao etanol, a margem de lucro bruto por litro é de R$ 0,58 centavos em Goiânia, e a média nacional é de R$ 0,36. O Ministério Público pede que a margem de lucro da gasolina seja reduzida para R$ 0,47 centavos e do etanol para 0,29 centavos. Esta era a média da margem de lucro adotada pelos postos de Goiânia no mês de junho.
“O Ministério Público pede que os postos se abstenham de praticar preços abusivos e retornem com a margem de lucro bruta que era praticada até junho de 2017. Esta ação é relativa somente a defesa do Consumidor”, afirmou a promotora. O pedido é para que em caso de descumprimento, cada estabelecimento seja multado em R$ 10 mil.
Diferente da ação movida pelo PROCON Goiás, em que a decisão judicial vale apenas para 60 postos, o pedido feito pelo Ministério Público abrange todos os postos de combustíveis, num total de 274 estabelecimentos situados somente em Goiânia. O Ministério Público tomou como base referências publicadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Até o momento a reportagem do Diário de Goiás não conseguiu localizar representante do Sindicato dos Postos de Combustíveis para comentar o assunto.
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