Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) pede que a Universidade Federal de Goiás (UFG) retome as aulas presenciais no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (Cepae), que atende estudantes da educação básica, em em cursos de pós-graduação.
De acordo com a ação, ajuizada na terça-feira (3), as aulas ocorriam no sistema híbrido, com parte dos alunos presencialmente nas unidades e outra parte mantida no regime remoto, com revezamento entre as turmas.
O MPF alega que o ensino não presencial é uma exceção emergencial e destaca que o regime oferece aulas de baixa qualidade e não atende a todos os alunos. Na peça, os procuradores alegam que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE, mostra que apenas 42,9% dos brasileiros tinham acesso a computadores ou tablets.
A procuradora Mariane Guimarães de Mello Oliveira, autora da ação, diz que não pretende obrigar a adoção exclusiva da modalidade presencial, mas que o regime híbrido possa ser adotado.
“Tanto os órgãos de cúpula da União como do estado de Goiás possuem entendimento convergente quanto à premente necessidade do retorno das aulas presencias, de modo gradual e em sistema híbrido ou misto”, pontua a procuradora.
Em ofício enviado ao MPF em junho deste ano, a instituição de ensino informou que prosseguirá exclusivamente na modalidade remota, no segundo semestre de 2021, apesar do caráter excepcional do ensino remoto e da conjuntura favorável ao retorno das aulas presenciais.
Na ACP, o MPF pede que a Justiça determine à UFG que observe os protocolos sanitários aplicáveis ao retorno das atividades presenciais em todas as unidades de ensino, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão.
Em contato com o Diário de Goiás, o reitor Edward Madureira informou que, até a tarde desta quarta, a UFG ainda não havia sido notificada. No entanto, o professor lembrou que já há aulas presenciais na instituição.
“Muitas aulas já são presenciais, desde novembro do ano passado, principalmente na área de saúde”, reforçou. “O que é possível de retornar, já estamos retornando dentro de um planejamento criterioso”, completou.
Madureira destacou que há um grupo de trabalho que faz reuniões de planejamento para projetar as condições de retorno, mas ainda não há data. “Vamos nos embasar em questões de natureza técnica, planejamento e epidemiológica”, ponderou. O reitor pontuou que é “muito difícil” cumprir todos o planejamento sanitário para retorno até setembro.
“Não temos ainda uma data. Trabalhamos no sentido de organizar a nossa estrutura e todas as intercorrências decorrentes de um retorno. Na nossa avaliação, esse retorno pleno está bem adiante”, reforçou.
O reitor disse ainda que, talvez, em dezembro seja possível ter um percentual maior de alunos frequentando aulas presenciais na UFG. “Hoje o ensino é predominantemente remoto. Talvez no próximo semestre já seja equilibrado e, no posterior, a gente inverta o percentual e tenhamos a maioria presencialmente”, concluiu.
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