O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal, para o recebimento do benefício.
De acordo com o Raio-X Bolsa Família, de maio de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O resultado das investigações foi disponibilizado nesta sexta-feira (11), no site. www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, em que o cidadão pode acessar a versão interativa da ferramenta desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a unidade da federação e município que desejar.
Os casos suspeitos foram identificados a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos, servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).
O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação). Veja o infográfico com os gráficos separados por estado e os gráficos separados por estado.
Ainda de acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois).
Goiás
Em Goiás, dos 565 mil beneficiários do programa, cerca de 18 mil foram considerados suspeitos. No período de 2013 a maio de 2016 foram pagos mais de R$ 1,86 bilhão pelo Bolsa Família no estado, sendo quase R$ 63,5 milhões para perfis suspeitos.
Os principais grupos de beneficiários em Goiás, com indicativos de renda incompatível com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa, foram os empresários, com 16.237 casos; servidores públicos (clã de até 4 pessoas), com 1.921 ocorrências; doadores de campanha 217; falecidos 188 e servidores públicos doadores de campanha, com 29 casos. Os cinco primeiros municípios com maiores percentuais de perfis suspeitos, totalizando quase 40% dos casos em Goiás, foram Moiporá, Alto Paraíso de Goiás, Firminópolis, Rio Quente e Três Ranchos.
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