Caso de poluição sonoara leva promotor a mover ação contra empresa DELTA.
O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo propôs ação civil por poluição sonora contra a a empresa Delta Alumínio Ltda. Na ação é pedido que a empresa seja liminarmente, seja impedida de emitir ou propagar sons ou ruídos em níveis superiores aos estabelecidos em lei.
A empresa fabrica esquadrias de alumínio, atividade que tem provocado intenso e constantes barulhos provenientes da utilização de serra elétrica, martelo, compressor e outros maquinários.
A interdição e paralisação das atividades da indústria deverá ser mantida até que seja comprovado em juízo que foi elaborado e executado o projeto técnico de isolamento acústico de suas dependências, bem como obtido o licenciamento ambiental. É requerida ainda a imposição de multa diária no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento do pedido liminar.
Visando comprovar mais uma vez a ocorrência de poluição sonora na indústria, a perícia ambiental do MP-GO esteve no local e também em residências vizinhas à indústria. A constatação foi de que os índices auferidos de ruídos estavam bem acima do permitido em lei.
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