O Ministério Público de Goiás pediu o arquivamento do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado contra o ciclista Filipe Ferreira Oliveira por desobediência. O caso aconteceu no último dia 28 de maio, em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal, quando o jovem foi abordado por policiais que lhe apontaram armas e prenderam-no em seguida.
O ciclista apenas praticava manobras ciclísticas no Lago Jacob, quando dois policiais desceram da viatura e o abordaram com armas apontadas, apesar dele mostrar que estava desarmado. O tempo todo ele questiona a truculência da abordagem e, por isso, os militares alegaram desacato.
De acordo com o promotor de Justiça substituto Pedro Henrique Guimarães Costa, o TCO aponta que, após abordagem de rotina, Filipe Ferreira Oliveira teria descumprido ordens legais dos militares condutores da ocorrência, notadamente aquelas relativas à necessidade de se colocar em posição segura para a busca pessoal. Como o ciclista estaria, de acordo com a narrativa dos policiais, gesticulando, sem cumprir com as determinações de segurança, foi necessária atuação enérgica dos policiais.
Pedro Henrique Guimarães Costa explicou que o delito de desobediência pressupõe oposição à ordem legal emanada por funcionário público.
No entanto, as imagens de vídeo, captadas pelo celular de Filipe Ferreira Oliveira, mostram que os argumentos dos policiais militares, de que o ciclista poderia estar portando substância entorpecente e que teria descartado um objeto nas proximidades, não foram confirmados. Além disso, nada de ilícito foi encontrado ou apreendido na região.
O MP já denunciou um dos policiais envolvidos na abordagem por constranger o jovem e pediu o afastamento dele e suspensão do porte de arma enquanto ele estiver afastado. O outro PM teve o caso arquivado.
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