O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu a prorrogação das prisões temporárias da cúpula da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por mais cinco dias. A força tarefa formada para atuar no caso alega que a investigação pode ser prejudicada face ao poder de ingerência do ex-secretário, Wilson Pollara e dos seus auxiliares, Quesede Ayres Henrique, ex-secretário-executivo e Bruno Vianna Primo, ex-diretor financeiro da SMS, em relação a servidores da pasta e fornecedores investigados ou testemunhas.
Na quinta-feira (28) eles tiveram audiência de custódia e a prisão já tinha sido mantida. Agora, o MP-GO informa que a prorrogação da temporária por mais cinco dias depende de nova decisão da Justiça.
A cúpula da SMS é investigada por suspeita de corrupção, pagamentos irregulares em contratos administrativos e associação criminosa na secretaria.
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Como mostrou o Diário de Goiás na quinta, em nota, a defesa do médico Wilson Pollara lamentou a decisão que manteve a prisão do secretário e disse que a prisão é “desnecessária e já cumpriu sua finalidade”.
A defesa de Bruno Vianna, constituída pela advogada Andreia Messora, também entendeu que a prisão dele não é necessária. Ao jornal O Popular ela afirmou que a “a juíza entendeu que não ocorreu nenhuma alteração desde a decisão sobre a prisão temporária, por isso foi mantida”.
A reportagem não localizou o contato da defesa de Quesede Henrique,
Além de substituir os servidores que tinham sido presos e afastados dos cargos pela Justiça, a Prefeitura de Goiânia nomeou substitutos e vem informando que está colaborando com as investigações conduzidas pelo MP-GO.
Operação Comorbidade
No centro da Operação Comorbidade, deflagrada na quarta-feira (27) pelo MP-GO, estão pagamentos irregulares feitos no âmbito do convênio entre o Município de Goiânia e a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (FUNDAHC), responsável pela gestão das três maternidades públicas da capital: Célia Câmara, Nascer Cidadão e Hospital e Maternidade Dona Íris.
Os indícios de irregularidades foram levantados inicialmente pelo Grupo de Atuação Especial (GAE) da Saúde em maio deste ano. A coordenadora da Área do Saúde do MP-GO, Marlene Nunes Bueno, e o promotor André Lobo Neves, integrante do GAE, detalharam que a fiscalização foi motivada por uma série de reclamações de fornecedores que estavam sem receber que buscavam a promotoria, assim como o crescimento no número de familiares relatando pacientes à espera de leitos em UTIs. No oposto disso, eles acompanhavam os recursos enviados pelo governo federal ao Fundo Municipal de Saúde e observaram que não havia razão para tantos atrasos.
O MP-GO apurou que os envolvidos concederam vantagens indevidas em contratos, desrespeitaram a ordem cronológica de pagamentos e causaram prejuízos ao erário público. Entre outras coisas, a manobra viola o princípio da impessoalidade exigida pela legislação.
Pagamentos “por fora”
Os promotores ainda citaram pagamentos “fora dos canais oficiais”. Esses pagamentos “extra caixa” não eram registrados na contabilidade pública.
“Nós identificamos o direcionamento de pagamentos a determinadas pessoas jurídicas credoras da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas, em detrimento de outros credores. Identificamos também pagamentos feitos de maneira irregular, podemos dizer, clandestinamente, fora dos cofres ou caixas oficiais, sem a devida declaração na contabilidade pública”, disse o promotor Rafael Correa Costa.
O MP-GO destacou que o esquema pode ser o fator que agravou a crise na saúde pública de Goiânia e que a dívida atual do município com unidades de saúde é de cerca de R$ 300 milhões.
Somente a Fundahc que possuia uma dívida de R$ 60 milhões no ano passado, enfrenta agora uma dívida acumulada de R$ 121,8 milhões e tem passado por dificuldades operacionais. Em agosto, a instituição chegou a suspender os atendimentos nas maternidades Dona Íris, Nascer Cidadão e Célia Câmara, mantendo apenas os procedimentos eletivos na ocasião.
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