O Ministério Público de Goiás (MP-GO) realizou, nesta quarta-feira (12), a Operação Grande Famiglia. O objetivo foi desarticular suposta ação criminosa de simular competição em procedimentos licitatórios referentes à aquisição de cestas básicas no Município de Goiânia, sacos de lixo e outros itens, mediante a utilização de diversas pessoas jurídicas pertencentes ao mesmo grupo familiar.
Ao longo do dia, ordens judiciais de busca foram cumpridas na Prefeitura de Goiânia, Secretaria Municipal de Assistência Social, Comurg, na Prefeitura de Aparecida de Goiânia e Serviço Social do Comércio (Sesc).
O coordenador do Centro de Inteligência do MP-GO, promotor de Justiça Rodney da Silva, relatou que a individualização da conduta dos envolvidos mostra que, mesmo tendo sido realizada em órgãos públicos, não necessariamente teve o envolvimento do poder público.
“Os órgãos públicos em princípio são vítimas. Pode se checar a conclusão de eventual omissão, é possível, mas a responsabilidade é individual. A Prefeitura de Goiânia, Prefeitura de Aparecida e Sesc são vítimas. Cabe inclusive as prefeituras investigar para saber o que houve. No curso se ficar identificado a responsabilidade “, explicou.
O promotor reiterou que os órgãos públicos e a entidade não estão sendo investigados, mas foi necessária a busca e apreensão para coleta de provas documentais.
Foram expedidos 8 mandados de prisão (sendo 2 preventivas e 6 temporárias) e 17 mandados de busca e apreensão (8 em residências, 4 em empresas privadas e 4 em órgãos públicos e 1 em entidade do terceiro setor).
Segundo o Ministério Público, uma das empresas celebrou neste ano, contrato no valor de R$ 5.002.500,00, por dispensa de licitação, para fornecer 75 mil cestas em Goiânia, em razão da pandemia pela Covid-19. A empresa teria apresentado documentos falsos para aumentar o valor do contrato e aumentar a margem dos lucros.
“A apuração indica ainda que a empresa contratada para fornecer os alimentos é de fachada. As cestas estavam alojadas em outra empresa, pertencente ao mesmo grupo familiar. Ao longo do tempo em que realizou as simulações de concorrência, a organização criminosa constituiu 9 empresas, 4 das quais ainda estão em funcionamento”, explicou o promotor Sandro Henrique Silva Halfeld Barros.
As investigações foram iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), que levantou suspeitas sobre a aquisição de sacos de lixo com dispensa de licitação e participação das mesmas empresas, no período de 2009 a 2015, caracterizando concorrências simuladas.
Leia mais sobre: Ministério Público de Goiás / Cidades / Destaque 2
