07 de agosto de 2024
Produtores rurais • atualizado em 11/11/2022 às 14:39

Movimento Agro pela Democracia mostra preocupação com taxa apresentada por Caiado

Nota critica o pagamento da contribuição como uma condicionante para ter acesso a benefícios fiscais
Integrantes do movimento Agro pela Democracia (Foto: Divulgação)
Integrantes do movimento Agro pela Democracia (Foto: Divulgação)

O movimento Agro pela Democracia, que nasceu em Goiás e, durante a campanha presidencial, chamou a atenção por declarar apoio à eleição de Lula (PT), emitiu uma nota, nesta sexta-feira (11/11), externando sua preocupação em relação à proposta do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) de cobrar uma taxa de até 1,65% de produtores rurais para financiar investimentos em infraestrutura por meio de um fundo.

“Os projetos [da taxa e do fundo, que foram apresentados separadamente] trazem no seu bojo, sob o manto de uma alegada facultatividade, uma condição que basicamente obriga o produtor rural a aderir compulsoriamente ao modelo que o Governo de Goiás quer instituir, sob pena de perder benefícios fiscais que desoneram o setor e de não poder usufruir de regimes especiais que privilegiam o seu fluxo de caixa”, diz o texto.

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“Na Argentina há um consenso de que os direitos de exportação – as ‘retenciones’ – tiveram importante parcela de culpa na deterioração ao longo dos últimos vinte anos do ambiente de negócios, impactando negativamente não só a agropecuária, com a perda de mercados e a redução significativa de investimentos no setor, mas toda a economia daquele país”, complementa.

Na nota, o movimento Agro pela Democracia reforça seu obtivo de “defesa do setor rural deve ser despida de vieses ideológicos”, no diálogo “com as autoridades governamentais competentes” e “na representação institucional alicerçada nos mais altos valores democráticos e que ajude a colocar o estado na vanguarda do agronegócio responsável no Brasil”.

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Veja abaixo a nota na íntegra:

O movimento AGRO PELA DEMOCRACIA vem a público externar a sua grande preocupação com o envio ontem à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por iniciativa do governador Ronaldo Caiado, de dois projetos de lei que oneram o setor agropecuário. Os projetos trazem no seu bojo, sob o manto de uma alegada facultatividade, uma condição que basicamente obriga o produtor rural a aderir compulsoriamente ao modelo que o Governo de Goiás quer instituir, sob pena de perder benefícios fiscais que desoneram o setor e de não poder usufruir de regimes especiais que privilegiam o seu fluxo de caixa.

Na Argentina há um consenso de que os direitos de exportação – as “retenciones” – tiveram importante parcela de culpa na deterioração ao longo dos últimos vinte anos do ambiente de negócios, impactando negativamente não só a agropecuária, com a perda de mercados e a redução significativa de investimentos no setor, mas toda a economia daquele país.

O movimento AGRO PELA DEMOCRACIA entende que a defesa do setor rural deve ser despida de vieses ideológicos e acredita que, se assim não for feito, a atenção continuará a ser desviada de temas importantes, como por exemplo o do potencial boicote de empresas de países importadores às exportações de parte da produção de grãos do Cerrado. Por acreditar na força do diálogo e no poder da representação institucional, o movimento jamais fechará as portas para o estabelecimento de canais de comunicação com as autoridades governamentais competentes, sempre que os temas envolverem os interesses do setor rural.

As centenas de milhares de produtores rurais que se dedicam à agricultura familiar – em quase cem mil estabelecimentos agropecuários – e toda uma cadeia que gira em torno da agricultura comercial e de outras atividades ligadas ao setor rural em Goiás, com toda a certeza anseiam por uma representação institucional alicerçada nos mais altos valores democráticos e que ajude a colocar o estado na vanguarda do agronegócio responsável no Brasil, mediante práticas ambientais sustentáveis, mais investimento em ciência, tecnologia e inovação e maior rastreabilidade e conectividade no campo. O movimento AGRO PELA DEMOCRACIA, honrando as suas raízes goianas – agora já espalhadas por outros estados do país -, trabalhará incansavelmente nessa direção.


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