CAMILA MATTOSO E GUSTAVO URIBE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Atual ministro da Justiça, o advogado Torquato Jardim disse que seu sucessor, Sergio Moro, será um político. O ex-juiz federal tem dito, desde que aceitou o convite de Jair Bolsonaro (PSL), que assumirá a função sendo um técnico.
“Se entrou no Maracanã, tem de chutar a bola”, declarou Jardim, sobre Moro, fazendo analogia com o futebol.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, afirmou que não há espaço para “mudanças radicais” na pasta. Sobre o futuro governo, Jardim disse que a presença de militares em ministérios dará no mínimo “mais disciplina e método de trabalho”.
Pergunta – O substituto do sr. foi criticado por ter deixado a função de juiz federal para virar ministro. Ele acertou?
Jardim – Acho que sim. Ele tem 46 anos de idade e 22 anos de magistratura. Por que não tentar algo novo? Ficar até os 75 anos na mesma cadeira, fazendo a mesma coisa? Eu acho que é ousadia e coragem. Eu aplaudo.
O fato de ele ter aceitado o cargo em um governo que é abertamente adversário de um dos réus condenados por ele não coloca em dúvida sua postura?
Jardim – Esse é o discurso petista que eu recuso e não subscrevo.
Mas não abre brecha para críticas?
Jardim – Todo ato público, todo ato político abre brecha para críticas. Isso faz parte do discurso e da atividade política. Agora, desmerecer ou desconstruir as decisões judiciais, tecnicamente corretas e confirmadas em segundo e terceiro graus, é um discurso político subjetivo.
Então, não coloca em risco a credibilidade da Lava Jato?
Jardim – Não, absolutamente não. Por que colocaria?
Moro tem afirmado que não é um político. Ele é?
Jardim – Todo ministro de Estado é político por definição constitucional. Ministro de Estado não é funcionário público.
Moro se torna político ao assumir o ministério?
Jardim – Claro. No dia que assinar o termo de posse, torna-se político. O cargo é constitucionalmente político. Se entrou no Maracanã, tem de chutar a bola. Não adianta dizer que está lá para não jogar.
É possível criar um formato parecido com o da Lava Jato na pasta?
Jardim – Não sei que formato é esse.
De forças-tarefas.
Jardim – Aqui também tem. Nós acabamos de chegar da sessão anual da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), que está há 16 anos atuando como grupo de tarefa. O que ouço e vejo em entrevistas é uma sugestão de um novo modelo operacional. E apenas isso. A Constituição é a mesma, as leis são as mesmas e os órgãos públicos institucionalizados são os mesmos.
É, então, possível mudar o formato?
Jardim – Claro, mudando a personalidade e o estilo da pessoa, você altera a estrutura administrativa que está definida pela lei. É questão de pegar o ponta direita e fazê-lo correr um pouco mais para dentro.
Há possibilidade de mudança radical?
Jardim – Não, teria de mudar a Constituição e mudar as leis. A mudança é operacional e não será radical, porque as instituições públicas têm estruturas e designações constitucionais.
O sr. deixa o cargo com a convicção de que o presidente Michel Temer não cometeu nenhum crime?
Jardim – Não que seja do meu conhecimento. Não vi nada, documento algum, que revelasse isso. Mas não se preocupe com ele, não. Ele é advogado, professor de direito constitucional e vai cuidar bem da vida dele.
A Lava Jato criminalizou a política?
Jardim – Não, essa palavra está muito forte. Eu diria que o Brasil precisava, precisa e vai continuar precisando da Lava Jato. O que não pode é da Lava Jato decorrer a desconstitucionalização do Estado brasileiro. O que não pode ocorrer é a desconstituição das instituições brasileiras. Muita coisa está sendo destruída e não se está colocando nada no lugar. Então, a Lava Jato é importante e certamente continuará, mas não pode ser um instrumento de devastação institucional.
Bolsonaro já indicou cinco ministros militares. O que essas escolhas podem mudar na gestão do governo?
Jardim – Eu não divido o Brasil entre civis e militares. Eu divido entre flamenguistas e não flamenguistas. Minimamente, haverá mais disciplina e mais método de trabalho e menos dispersão de esforços, pela própria formação deles.
O sr. foi ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte falhou no combate às fake news na disputa deste ano?
Jardim – Não, é um fenômeno que ninguém conhece, em nenhum país. Não é rastreável. É um tema que precisa ser estudado. Segundo pesquisa, o Brasil é o país em que mais se usa o WhatsApp e em que mais se acredita no WhatsApp. Eu mesmo recebi uma notícia e respondi que era mentira.
Depois das mudanças eleitorais, acabou o caixa dois?
Não sei, vamos esperar as investigações. Há muita conversa e pouca prova.
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