A nomeação de Moreira Franco para o cargo de secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União. Moreira Franco é um dos principais articuladores para a formação da equipe ministerial do governo Temer.
O decreto foi assinado pelo presidente interino Michel Temer e prevê Moreira como o responsável por concessões e investimentos em infraestrutura a serem conduzidos pelo PPI. O objetivo do Programa é ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e medidas de desestatização.
A Medida Provisória que cria o PPI enquadra no programa empreendimentos executados via contratos de concessão com a União ou estados e municípios, como empreendimentos com fomento ou feitos por delegação da União.
Franco já disse publicamente que à frente da secretaria incentivará a participação de bancos privados no financiamento de projetos de longo prazo. Segundo o novo secretário executivo da pasta, não haverá mudanças no financiamento dos leilões já em andamento, mas o percentual de participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser revisto nas concessões.
Durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) Moreira foi ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, de janeiro de 2011 a março de 2013, e da Secretaria de Aviação Civil, entre março de 2013 e janeiro de 2015.
Com informações da Agência Brasil
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