O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou as quebras de sigilos fical e bancário dos suspeitos de estarem financiando grupos que disseminam fake news e atacam instituições, políticos e ministros do STF nas redes sociais.
Os alvos são pessoas envolvidas na operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (27), que apura ataques à Suprema Corte. As quebras de sigilo atingem os empresários Edgard Gomes Corona e Luciano Hang, o humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Rodrigues Lima. O período que será apurado é entre julho de 2018 e abril de 2020.
Além disso, Moraes, que preside o inquérito, determinou o bloqueio de contas em redes sociais de 17 investigados. Conforme o ministro, a decisão foi tomada “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
Serão apreendidos computadores, tablets, celulares e outros dispositivos que contenham materiais usados para disseminar mensagens de ameaça e ódio.
Nas contas bloqueadas, Moraes pediu que as redes sociais mantenham o conteúdo de postagens dos parlamentares, como Carla Zambelli (PSL-SP).
A decisão manda ainda expedição de ofício para que a rede social Twitter forneça a identificação dos usuários “@bolsoneas”, “@ patriotas” e “@taoquei1”, no prazo de cinco dias.
O ministro afirma que provas colhidas apontam para a “a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como ‘Gabinete do Ódio'”.
Segundo Alexandre de Moraes, a suposta associação criminosa seria dedicada a “disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
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