O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na noite de quinta-feira (5), mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a tramitação da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão mantém o cronograma processual e confirma o início dos interrogatórios dos réus para a próxima segunda-feira (9).
A defesa de Bolsonaro solicitava o adiamento dos interrogatórios para poder acompanhar e questionar testemunhas que ainda serão ouvidas em outras ações penais ligadas ao caso, que tramita de forma fatiada no STF. Os advogados alegaram ainda não ter tido tempo suficiente para analisar todo o material anexado ao processo pela Polícia Federal em 14 de maio.
Na decisão, Moraes considerou o pedido infundado. O ministro destacou que a defesa poderia ter arrolado até 40 testemunhas, inclusive réus de outras ações, mas optou por indicar apenas 15 e desistiu de ouvir seis delas. “Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que jamais foram consideradas necessárias, pertinentes e importantes pela defesa de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.
No mesmo dia, Moraes também rejeitou pedido similar feito pela defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, que é réu no mesmo processo.
A ação penal 2668 diz respeito ao chamado núcleo 1 da trama golpista, considerado o núcleo central da suposta conspiração para impedir a transição democrática após a derrota de Bolsonaro nas urnas. A denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março deste ano.
Réus do núcleo 1:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro
- General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo atuou para desacreditar o sistema eleitoral, construir uma base de apoio institucional para um golpe de Estado e tentar manter Bolsonaro no poder à revelia do resultado eleitoral. Com a negativa do STF, os interrogatórios do grupo seguem mantidos, marcando uma nova etapa na condução do processo penal.
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