Após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ) constatar que a rede social X (antigo Twitter) descumpriu a ordem de bloqueio imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do caso, Alexandre de Moraes, multou a rede social em R$ 5 milhões por dia de reincidência. A punição é por “burla” ao bloqueio da plataforma. Diferentes usuários conseguiram acessar o X na quarta, 18. A rede está bloqueada desde o dia 5.
A Anatel garantiu que a rede voltará a ser bloqueada após ação conjunta com as empresas de telecomunicações e com a empresa Cloudflare. A empresa teria sido usada pelo X para permitir que os usuários voltassem a ter acesso à plataforma, contrariando a ordem do STF. Informações do mercado indicam como estratégia uma atualização no aplicativo da plataforma que abriu a brecha ao desbloqueio.
Moraes diz que desbloqueio do X foi ato de confissão contra ordem do STF
Para Moraes, o bilionário Elon Musk, dono da X e da Starlink, confessou a “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância” do antigo Twitter em cumprir a decisão judicial ao viabilizar o desbloqueio.
O ministro determinou que a Anatel adote todas as providências necessárias para suspender de vez o X no Brasil, em especial os acessos pelos servidores CDN, Cloudfare, Fastly e EdgeUnom.
Conforme divulgou o jornal Estadão nesta quinta, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações informou que houve o uso de um “IP dinâmico” como “burla” para mudar o registro dos servidores do X.
“O X, porém, justificou que houve falha técnica decorrente da necessidade de alteração da infraestrutura da rede utilizada para a disponibilização do acesso aos usuários de outros países da América do Sul”, divulgou o jornal.
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A Anatel informou ao STF que informações preliminares apuradas pela fiscalização da agência confirmaram a atualização do aplicativo X, “que comprometeu a efetividade do bloqueio previamente implementado pelas operadoras”.
Recuo de Musk foi divulgado, mas ministro disse que não foi notificado
Ainda segundo o Estadão, a X teria informado Alexandre de Moraes, de que indicará um novo representante legal da plataforma no Brasil e que cumprirá as ordens do magistrado. Até recentemente ele se recusava a manter representantes no país. Entretanto, esse recuo do empresário sul-africano Elon Musk não foi confirmado, segundo o jornal Hoje da Tv Globo na tarde desta quinta.
Por determinação de Moraes, no final de agosto o X ficou fora do ar após Musk recusar nomear um novo representante legal da plataforma e pagar as multas, que chegaram na casa das dezenas de milhões de reais. A partir disso o empresário intensificou um ataque a Moraes e ao STF, chamando de censura.
Entretanto, a pressão também está gerando um efeito contrário internacionalmente. Na terça-feira, 17, mais de 50 intelectuais de diversos países, entre eles americanos e europeus, assinaram uma carta aberta se posicionando contra as pressões de Musk contra o Brasil. Nesse texto, eles convidaram “todos aqueles que defendem valores democráticos” a apoiarem o País.
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