23 de dezembro de 2024
Cidades

“Miou”, Prefeitura proibida de fazer Temporada de Férias; Justiça atende promotora

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

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Em um bom goianês, “miou” a Temporada de Férias do município de Uruaçu. O festival musical que contaria com os cantores Thiaguinho, Zezé di Camargo e Luciano, Biquini Cavadão, Amado Batista, a banda católica Rosa de Saron e outras atrações, pode não acontecer. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nesta terça-feira (17/07) confirmou a decisão do Juízo de Uruaçu que proibiu a prefeitura da cidade de custear o evento.

A decisão do presidente do TJGO, Walter Carlos Lemes, indeferiu pedido de suspensão da liminar formulado pelo município de Uruaçu, no qual se argumentou que a decisão acarreta dano à ordem, à economia e à saúde pública. Ou seja: se acontecer, o evento não poderá contar com recursos públicos, como estava sendo planejado.

A ação civil pública foi proposta pela promotora de Justiça, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Uruaçu, Daniela Haun Serafim, na última semana, visando evitar o colapso financeiro do município, uma vez que a prefeitura pagaria integralmente pelo evento, enquanto, por outro lado, a administração municipal está em atraso com diversos compromissos, tais como os devidos a servidores públicos, e em débito com diversos contratos, a exemplo do firmado para a coleta de lixo, devendo também precatórios e até mesmo a previdência.

Acolhendo as argumentações do MP, nesta segunda-feira (15/7), o juiz Leonardo Naciff Bezerra proibiu a prefeitura de Uruaçu de custear a Temporada de Férias 2019. O município também não poderá efetuar gastos públicos para qualquer despesa com festas e shows, devendo direcionar a verba prevista para o cumprimento das suas prioridades orçamentárias, conforme a discricionariedade administrativa, considerando as necessidades mais prementes da população.

A Temporada de Férias de Uruaçu esta programada para acontecer entre os dias 23 e 28 de julho. Na terça-feira, a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano abriria o evento que seria encerrado no domingo com show infantil e apresentação gospel da cantora Bruna Karla.

O Diário de Goiás tentou contato com o prefeito de Uruaçu, Valmir Pedro, para que se manifestasse sobre a decisão, mas não teve as ligações atendidas.

 

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