Uma parte da Esplanada de Michel Temer encampou um movimento em defesa da redução do prazo exigido em lei para que um ministro se afaste do cargo se quiser disputar as eleições, a chamada desincompatibilização.
Pelas regras atuais, os titulares das pastas têm de deixar os postos no mínimo seis meses antes da disputa, em abril. Esse grupo de ministros tenta reduzir o prazo para três meses –ou seja, julho.
A intenção é que a alteração no período para deixar o governo conste do relatório da reforma política que será apresentado à Câmara no próximo mês pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Apesar de ainda não contar com articulação do Planalto, a medida seria um alívio para o governo federal e evitaria um desmonte precoce do gabinete de Temer.
Dos atuais ministros, 17 são parlamentares, que se licenciaram de seus cargos no Congresso para assumir os postos. Para eles, é praticamente natural a disputa de uma nova eleição.
Entre as pastas comandadas por esses parlamentares estão algumas de orçamento robusto e grande peso político, como Saúde, Cidades e Educação, ou de posição estratégica, como Justiça e Itamaraty. Os chefes desses cinco ministérios são potenciais candidatos em 2018.
A saída dos ministros dessas e de outras pastas nos início do ano poderia reduzir o ritmo das ações do governo ou atrapalhar a articulação política de Temer. Em um governo com menos de quatro anos, o período pode fazer diferença na reta final.
Além dos congressistas, há outros ministros com pretensões eleitorais que aderiram à proposta. Um deles é Marcos Pereira (Desenvolvimento), que diz ser simpático à medida. Outros três confirmaram a articulação.
“Vejo essa mudança com bons olhos, sobretudo porque unifica o prazo de desligamento de todos os agentes públicos. Vamos discutir esse assunto na bancada”, diz Pereira.
O principal argumento usado pelos apoiadores é o de que o período de campanha oficial foi reduzido de 90 para 45 dias pela chamada minirreforma eleitoral de 2015. Por isso, já não faria sentido manter o prazo de seis meses para desincompatibilização.
Com três meses a mais no cargo, os ministros-candidatos também ganham um período maior de vitrine.
É por isso que a cúpula da Câmara avalia que o projeto deve enfrentar bastante resistência. Ciente da articulação, um membro da Mesa Diretora diz duvidar que seus colegas aceitem votar um projeto do tipo. Os articuladores do texto esperam que o apoio de secretários estaduais –que também se beneficiariam da medida– e dos governadores ajude a tramitação.
(FOLHA PRESS)
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