Parte dos ministros do governo de Michel Temer se recusa a informar as listas com o nome dos passageiros que os acompanham em voos da FAB (Força Aérea Brasileira). A Folha de S.Paulo tentou obter informações pela Lei de Acesso à Informação, mas elas foram negadas em ao menos sete casos.
As pastas que não forneceram os dados foram Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência, Educação, Agricultura, Transparência e Fazenda.
Como revelou a Folha de S.Paulo nesta segunda (11), ministros usam aviões oficiais para levar parentes, amigos e lobistas do setor privado.
No levantamento publicado, há registros de filhos e mulheres que acompanham seus maridos em viagens para locais turísticos.
Além disso, congressistas aproveitam frequentemente aviões da FAB para caronas a lobistas, empresários e congressistas.
A Câmara dos Deputados também não atendeu ao pedido da reportagem, sob o argumento de que “a Casa não mantém registros dos nomes de passageiros em voos realizados pelo Comando da Aeronáutica”. Mesmo se tratando de viagens pregressas, alegou-se que “os demais dados são considerados sigilosos por envolver a segurança da autoridade pública”.
Comitiva
Para embarcar, os ministros têm de apresentar previamente à FAB a relação das comitivas. Alguns deles, no entanto, alegam que suas pastas não têm as informações sobre os passageiros, como é o caso de Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). A pasta informou que “a lei determina que, no momento da solicitação da viagem, sejam informados o motivo e a quantidade de pessoas”.
As pastas chefiadas por Eliseu Padilha (Casa Civil), Mendonça Filho (Educação) e Wagner Rosário (Transparência) responderam que as informações estão sob responsabilidade da FAB, que, por sua vez, sustenta que a tarefa de informar os passageiros é de quem solicita os aviões.
A Secretaria de Governo, até sexta-feira chefiada por Antonio Imbassahy, e a Agricultura, comandada por Blairo Maggi, só enviaram um registro com datas, trechos e o número de passageiros, dados que já estão disponíveis no site da Força Aérea.
“Ratificamos não dispor de informações referentes aos nomes dos passageiros. Assim sendo, demais informações sobre os passageiros poderão ser obtidas junto a FAB”, informou a Secretaria de Governo.
A pasta de Henrique Meirelles, a Fazenda, forneceu todos os pedidos feitos pelo ministro para viagens, com data e número de passageiros, mas não abriu a lista de nomes.
Pedidos feitos pela Folha de S.Paulo ao Itamaraty e ao Ministério do Trabalho continuam tramitando, embora o prazo de resposta previsto na Lei de Acesso já tenha expirado. (Folhapress)
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