Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comemoraram a aprovação do nome de Luiz Edson Fachin na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira, 12. Para o ministro Marco Aurélio Mello, o advogado paranaense “saiu maior do que entrou” da sabatina, que durou 11 horas.
“É um grande quadro para o Supremo e que não pode ser utilizado como instrumento para retaliar o Poder Executivo, que o indicou“, afirmou o ministro. No último mês, senadores da oposição e também peemedebistas demonstraram resistência na aprovação do nome de Fachin, em mais um movimento de desgaste da relação com o Planalto.
O ministro Luís Roberto Barroso, que passou pela sabatina em 2013, afirmou que as “circunstâncias políticas” tornaram o processo de aprovação de Fachin mais tenso. “Ele se saiu muito bem, demonstrando que é uma pessoa qualificada intelectualmente, decente do ponto de vista moral. Foi um bom dia para o Senado. E foi bom para o País pela aprovação de um bom nome para o Supremo“, disse o ministro.
De acordo com Barroso, as resistências enfrentadas por Fachin, que teve 20 votos favoráveis e sete contrários, estão relacionadas “mais com uma conjuntura do PMinisaís do que com a qualificação do professor Fachin, que é inequívoca“.
Marco Aurélio Mello voltou a criticar a demora para a escolha do substituto de Joaquim Barbosa, que anunciou que se aposentaria há quase um ano e deixou a Corte no final de julho do ano passado. “A demora é enorme e penso que a indicação deveria ter ocorrido antes mesmo das eleições“, afirmou o ministro.
O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, disse nesta tarde que Fachin “tem alta qualificação profissional” e será um grande juiz do STF. O ministro também é um dos críticos da demora na escolha do 11º integrante da casa.
A indicação de Fachin pelo Planalto foi oficializada há um mês. Agora, depois de passar pela sabatina na CCJ, a indicação de Fachin precisa ser aprovada pelo plenário do Senado, em votação secreta.
(Estadão Conteúdo)
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