19 de novembro de 2024
Voltando atrás

Ministros do STF decidem anular a condenação de Eduardo Cunha na Operação Lava-Jato

O ex-deputado foi sentenciado pela Justiça Federal do Paraná há quase 16 anos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram anular a condenação do ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava-Jato. A sentença pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi deferida há quase 16 anos atrás, mas o Supremo entendeu que a Justiça Federal do Paraná não foi competente para analisar devidamente o caso.

Por 3 votos a 2 a Corte determinou que a sentença fosse anulada e a investigação enviada à Justiça Eleitoral. Desse modo, agora, é papel do novo juiz responsável pelo caso decidir se a condenação vai ser restabelecida ou não. Cabe a ele também determinar a validade das provas apresentadas ou se o julgamento vai ser retomado do inicio.

Conforme informações do G1, os advogados de Cunha afirmaram que a decisão do Supremo sustenta a tese de que ele teria sido alvo de perseguição. Para a defesa, o deputado teria sido vítima de um processo abusivo, ilegal e julgado por uma instância incompetente.


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