O 1º Ciclo de Estudos sobre Repercussão Geral e Recursos Repetitivos em Goiânia contará com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Ney Teles de Paula, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
O evento, desenvolvido pelo Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Diretoria de Recursos Humanos, será realizado na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), na capital, na próxima segunda-feira (18), a partir das 8h15.
A primeira palestra do ciclo será ministrada, às 8h30, por Gilmar Mendes. Intitulada de Repercussão Geral, o ministro abordará conceitos, origem e evolução do tema, principais vantagens, como justiça e celeridade processual, rito e procedimentos específicos, além de aspectos polêmicos do juízo de admissibilidade dos pressupostos do Recurso Extraordinário.
O objetivo do evento é colocar em discussão assuntos que fazem parte da rotina do Judiciário, escolhidos de acordo com as necessidades de capacitação das diferentes áreas de atuação do TJGO. Além de Ney Teles de Paula e Gilmar Mendes, renomados especialistas e referências do cenário nacional foram convidados para abordar os temas por meio de oficinas e palestras.
As inscrições já foram encerradas.
Confira a programação do 1º Ciclo de Estudos sobre Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
1º dia
8h15 – Abertura com a presença do presidente do TJGO.
8h30 – Palestra “Repercussão Geral” – ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
9h30 – Palestra “Repercussão geral e demandas repetitivas no Projeto do Novo Código de Processo Civil” – professor Misael Rodrigues.
14h – Palestra “Recursos Repetitivos” – desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Câmara.
16h15 – Palestra “Juízo de Retratação ou Conformidade” – desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Afrânio Vilela.
2º dia
9h – Palestra “Verticalização das decisões dos Recursos Repetitivos e Recursos com Repercussão Geral e Gestão Estratégica das Ações de Massa” – juiz assessor da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Jerson Moacir Gubert.
10h45 – Palestra “Verticalização das decisões dos Recursos Repetitivos e Recursos com Repercussão Geral e Gestão Estratégica das Ações de Massa” – 2ª Parte – juiz assessor da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Jerson Moacir Gubert.
Oficinas (19 de agosto)
14h – Sobrestamento nos Juizados Especiais – juiz auxiliar da presidência do TJGO, Reinaldo Alves Ferreira.
– Procedimentos relativos à sistemática da Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no âmbito dos gabinetes – assessor-chefe do NURER, Diogo Rodrigues Verneque.
16h – Apresentação dos módulos de sobrestamento no sistema de Primeiro Grau e Projudi – assessora do NURER/TJGO, Elaine Pinheiro de Araújo, e técnico judiciário do TJGO, Jesus Rodrigo Correa.
– Estudo de casos concretos relativos ao juízo de retratação na Repercussão Geral e nos Recursos Repetitivos – assessor-chefe do NURER, Diogo Rodrigues Verneque.
20 de agosto
8h – Identificação da Tese Jurídica nos Recursos Especiais e Extraordinários – assessora do NURER/STJ, Valéria Rita Conti da Costa.
14h – Estudo de casos concretos – assessora do NURER/STJ, Valéria Rita Conti da Costa.
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