O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes mandou libertar o empresário Eike Batista.
Eike está preso no Rio desde desde janeiro em um desdobramento da Operação Lava Jato.
Para Gilmar Mendes, o perigo que Eike oferece à ordem pública ou à instrução do processo “pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão”.
Na decisão, Mendes afirmou que os crimes que Eike teria cometido “estariam ligados à atuação de um grupo político, atualmente afastado da gestão pública”.
No começo do mês, Gilmar Mendes negou um pedido de liberdade feito pela defesa de Eike.
Eike Batista e seu braço-direito, Flávio Godinho, foram alvos da Operação Eficiência sob a suspeita de lavar R$ 16,5 milhões em esquema de pagamento de propinas com uso de contratos fictícios direcionadas ao ex-governador Sergio Cabral entre 2010 e 2011.
A prisão foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal.
Ao conceder habeas corpus a Godinho, Gilmar Mendes justificou que “embora graves”, os fatos teriam acontecido muito tempo antes da prisão de 2017.
Para ele, Godinho “não é acusado de manter um relacionamento constante com a suposta organização criminosa”.
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