O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou para o plenário o recurso interposto por Renan Calheiros (PMDB-AL) na ação em que o determinou seu afastamento, na segunda-feira (5).
A expectativa é que o plenário do STF julgue o recurso na quarta-feira (7). O julgamento deve ser o primeiro item da pauta, que ainda não foi alterada.
O recurso foi interposto na manhã de terça-feira pelos advogados do Senado, em nome de Renan. Eles alegam que seu afastamento da presidência do Senado vai contra princípios constitucionais.
“Ao pleno, com urgência, para referendo da decisão liminar”, escreveu o ministro em sua decisão.
Mello mandou intimar a Rede Sustentabilidade, autora da ação, para se manifestar.
Pela manhã, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, disse a jornalistas que daria prioridade em pautar a ação se o relator liberasse o processo.
“Tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urgência”, disse a ministra em café da manhã com jornalistas.
Além do recurso nesta ação, Renan Calheiros entrou outro pedido, um mandado de segurança, também por meio dos advogados do Senado. A relatoria ficou com a ministra Rosa Weber.
Folhapress
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