O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus ao ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza, 32, condenado por assassinar a amante Eliza Samudio, em 2010.
O ex-goleiro está preso na Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Bruno e seu amigo e braço direito, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, foram condenados, em 2013, a 22 anos e 15 anos de prisão, respectivamente, pela morte e ocultação do cadáver de Samudio.
Na decisão, o ministro Marco Aurélio disse que os fundamentos da prisão “não resistem a exame”. Ele afirmou que Bruno não poderia ficar preso por causa da pressão da sociedade e que ele possui bons antecedentes.
“O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes”, escreveu Marco Aurélio.
A decisão, dada na última terça (21), será comunicada a Vara de Execuções Penais, responsável por executar a liberação do ex-goleiro do Bruno. O juiz da Vara precisa antes checar se há outro pedido de prisão contra o detento.
“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, afirmou o ministro.
Em junho de 2016, o ex-goleiro Bruno se casou com a dentista Ingrid Calheiros em cerimônia realizada nas dependências da Apac. Eles se conheceram durante o processo sobre o caso.
Nesta sexta (24), o advogado de Bruno, Lúcio Adolfo, foi até a Vara de Execuções Penais de Santa Luzia para agilizar os trâmites e retornou à Apac
A expectativa é que a juíza da Vara de Santa Luzia assine o alvará de soltura, que será levado para a Apac por um oficial de Justiça. Adolfo informou à reportagem que, por um erro, o alvará foi enviado para Contagem, o que atrasou a saída do goleiro.
Adolfo afirmou que Bruno se emocionou ao saber da decisão de soltura. Bruno deve sair e encontrar familiares, incluindo a mulher, Ingrid Calheiros, que veio do Rio de Janeiro.
Segundo Adolfo, o jogador recebeu propostas de quatro clubes do Brasil e um do exterior.
O advogado não quis dar detalhes, apenas informou que um clube é de Minas, outro de São Paulo e dois estão na primeira divisão. “Tem time que quer o Bruno já disputando o campeonato estadual.”
“A prisão chama provisória, mas a cada dia ele perde forma física, que é o trabalho dele. É uma prisão definitiva”, completou.
Para o advogado, a burocracia para a soltura é normal e Bruno deve sair nesta sexta, pois, segundo Adolfo, o goleiro não pode ficar preso no feriado prolongado.
Entenda o caso
O goleiro Bruno Fernandes conheceu Eliza Samudio durante um churrasco no Rio de Janeiro em maio de 2009. Meses depois, Eliza ficou grávida. Segundo a Promotoria, ao tomar conhecimento da gestação, o goleiro “propôs um acordo financeiro” para que Eliza abortasse o feto.
Com a recusa, o goleiro Bruno passou a arcar com algumas despesas de Eliza e, em julho de 2009, ele a ameaçou de morte durante um encontro em um hotel no Rio de Janeiro. Um mês depois, eles se encontraram novamente no Rio e Bruno a agrediu fisicamente -puxando-a pelos cabelos.
Em outubro de 2009, Bruno se encontrou com Eliza e a agrediu com dois tapas no rosto dentro carro. Além de Bruno, Macarrão e um outro indivíduo não identificado entraram no veículo. Segundo a Promotoria, Bruno estava armado e a manteve prisioneira durante algumas horas. Ao deixá-la em casa, na Barra da Tijuca, Bruno a obrigou a ingerir comprimidos e um líquido desconhecido.
Eliza ficou cerca de 12 horas dopada e, quando acordou, registrou o caso na delegacia. Após o episódio, Eliza mudou-se para a casa de uma amiga em São Paulo. Em fevereiro de 2010, Eliza deu à luz Bruno Samudio e voltou a entrar em contato com o goleiro para que ele reconhecesse a paternidade de Bruno e pagasse uma pensão. Na época, Bruno era jogador do Flamengo, um dos principais clubes de futebol do país.
Em maio de 2010, Eliza foi convidada por Bruno para ir até o Rio para que eles conversassem sobre a realização do teste de DNA e sobre o pagamento de pensão alimentícia. Na ocasião, o goleiro também havia prometido dar um imóvel em Belo Horizonte (MG) a Eliza.
Eliza e o filho foram para o Rio e, em junho de 2010, foram sequestrados por Macarrão e pelo adolescente Jorge Luiz Lisboa Rosa (que estava escondido no bagageiro carro). Segundo investigações, o crime ocorreu a mando do goleiro Bruno, após acordo com Zezé e Bola. Macarrão e Rosa foram os responsáveis por buscar Eliza no hotel e levá-la ao encontro de Bruno, na Barra da Tijuca.
Durante o trajeto, Rosa deixou o porta-malas e apontou uma arma para Eliza: “Você perdeu, Eliza”. Ao chegar à casa de Bruno, sua amante Fernanda Gomes de Castro auxiliou Macarrão e Rosa a manter as vítimas no cativeiro. Dayane também ajudou a vigiar Eliza no cativeiro até a sua morte no dia 10 de junho de 2010. O corpo dela nunca foi encontrado.
Bruno teve a prisão preventiva decretada em 2010 e foi condenado em 2013 na primeira instância.
No ano passado, a defesa recorreu ao STF na tentativa de revogar a prisão, o que já havia sido negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas foi atendido pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Em relação à condenação, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2013, mas a apelação ainda não foi analisada. (Folhapress)
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