O novo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Vinícius Marques de Carvalho anunciou, durante cerimônia de posse no cargo nesta quarta-feira (4), que já formou um grupo técnico para dar início ao processo de abertura dos sigilos de 100 anos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo o site Forum.
Desde a campanha do petista a quebra dos sigilos já era uma das promessas de Lula. Desde sua posse no dia 1º de janeiro, Lula já assinou uma série de medidas e decretos e a retomada a transparência da administração federal. Inclusive, o presidente solicitou a CGU que reavalie, em até 30 dias os sigilos de maior relevância.
“A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida. O Portal da Transparência voltará a desempenhar o seu papel. Não há democracia sem um estado transparente, aberto ao dialogo e o controle social, onde o sigilo não é a regra”, disse Vinicius Marques durante discurso.
Vale lembrar que os famosos sigilos de 100 anos impostos pelo ex-presidente conservador é uma restrição a informações pessoais de agentes públicos, que ganhou popularidade em seu governo, de 2019 a 2022.
Dentre os sigilos decretados por Bolsonaro estão a sua carteira de vacinação. Ou seja, não se sabe se o ex-presidente se vacinou ou não contra a Covid-19. Publicamente ele diz que não foi imunizado e pregou contra as vacinas contra o vírus, mas se negou a mostrar qualquer comprovação. Outro sigilo imposto foi o da investigação ao general do Exército e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que participou de um protesto em caminhão de som ao lado de Bolsonaro, ação proibida pelo código de conduta dos militares.
Há também, em sigilo de 100 anos, a agenda de visitação dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, acusados de liderarem um esquema de propina com verbas da Educação, no Palácio do Planalto e seus entornos. Além disso, Bolsonaro também pediu pra deixar em segredo detalhes sobre uma investigação da Receita Federal que apura o envolvimento do seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), naquele esquema de rachadinhas com o salário de assessores.
Bolsonaro pretende ir à justiça
O ex-presidente que está em viagem para a Flórida, nos EUA, entrou em ”desespero” ao ficar sabendo, segundo o IG. Pois há várias informações que se vierem a público, podem ser utilizadas em eventuais investigações criminais contra Bolsonaro.
Inclusive, o ex-presidente avisou a apoiadores que pretende ir à Justiça contra Lula caso os sigilos sejam derrubados. Ainda segundo informações do IG, em um grupo do PL no WhatsApp, Bolsonaro declarou que “não vai aceitar liberarem o conteúdo” de sua caderneta de vacinação e que, caso isso ocorra, vai processar o atual governo.
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