Depois de enfrentar resistência de parlamentares, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, enviou uma carta a líderes partidários no Congresso para tentar conquistar apoio à proposta de privatização da Eletrobras.
No texto, o ministro defende a operação, afirma que a empresa “está drenando recursos públicos” e aponta que os passivos da companhia somam valores que superam os R$ 100 bilhões.
O governo acredita que não precisará do aval do Congresso para autorizar a privatização em si, mas será necessário alterar uma legislação para permitir o processo de descotização da Eletrobras. Por isso, Coelho iniciou um trabalho para atrair apoio de deputados e senadores.
O ministro diz na carta que “não foi possível debater o tema com a antecedência desejada” e argumenta que empenhou esforços para tentar reduzir os prejuízos da companhia ao longo de sua gestão.
“Esse modelo de financiamento de ineficiências está exaurido. Uma empresa que deveria gerar valor para a sociedade está drenando recursos públicos escassos”, afirma o ministro.
Ele cita, como exemplos, prejuízos superiores a R$ 20 bilhões em investimentos nas usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, outros R$ 20 bilhões em custos de geração de energia em sistemas isolados, e R$ 10 bilhões em custos com a paralisação nas obras de Angra 3.
Para aplacar críticas de alguns parlamentares, Coelho diz que “a atuação estatal direta não é mais imprescindível para garantir o fornecimento de energia elétrica aos consumidores”.
“Ainda assim, a prevalência dos interesses estratégicos nacionais, como a recuperação do rio São Francisco, será garantida por um modelo que estabelece o poder de veto da União, por meio de uma golden share, e por contrapartidas específicas”, acrescenta.
O ministro compara a proposta de desestatização com os casos de privatização da Vale e da Embraer, que “aumentaram exponencialmente a geração de empregos, a arrecadação de impostos e os investimentos decorrentes de suas atividades”. (Folhapress)
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