A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, orientou nesta quinta (12) os tribunais de Justiça dos Estados a fazerem um “esforço concentrado” para analisar a situação dos presos. As informações constam em nota divulgada pelo TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins).
A ministra se reuniu por cerca de cinco horas com os desembargadores que presidem os tribunais de Justiça. Apenas não estavam presentes os presidentes dos TJ de Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
De acordo com o TJ-TO, a ministra quer que os desembargadores orientem os juízes de 1ª Instância a “gerar movimentação contínua nas varas de execuções penais” e analisar imediatamente a situação dos processos de réus provisoriamente presos.
A orientação da ministra para a 2ª Instância é que as Turmas Criminais elaborem um cronograma de julgamentos.
Cármen Lúcia ainda não se pronunciou sobre a crise nos presídios, que apenas no começo de 2017 já deixou 99 mortos. Além de presidir o STF, ela chefia o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que elabora políticas públicas para o sistema penitenciário.
“Isso não significa que vamos soltar presos. Vamos avaliar se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem”, disse o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidente do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), ao sair da reunião. Segundo ele, o Estado já começou a fazer um mutirão para analisar a situação dos detentos.
“Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos. A ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar”, disse o desembargador Paulo Dimas, presidente do TJ de São Paulo.
De acordo com a nota do TJ-TO, durante a reunião “cada presidente de tribunal apresentou dados do sistema prisional do Estado em que atua, juntamente com sugestões de soluções imediatas nas localidades afetadas para evitar novos massacres, além de medidas preventivas para as demais regiões”.
Folhapress
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