A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Carmen Lúcia, visitou na manhã desta segunda-feira (5) um presídio feminino no Rio.
A ministra esteve em uma unidade da penitenciária de Bangu, zona oeste, para onde são levadas presas que acabaram de dar a luz. As presas ficam até seis meses no local na companhia de seus filhos recém-nascidos.
A UMI (Unidade Materno Infantil) tem apenas 20 vagas e atualmente abriga 16 detentas. Considerada referência no tratamento humanizado, a unidade proporciona, além dos primeiros contatos da presa com seu recém-nascido, a emissão de CPF dos bebês.
Presas são enviadas ao local logo em seguida ao parto. Elas assistem ainda a palestras e oficinas sobre maternidade. Após período de seis meses, a depender de cada caso, pode haver a extensão do período da interna no local.
Depois, a detenta volta para unidades regulares. A criança é enviada a parentes da presa ou, no caso de não haver alguém disponível, o bebê fica sob a guarda do Conselho Tutelar.
A ministra também visitou uma outra unidade do complexo de Bangu que tem ala exclusiva para internas grávidas. Apesar de a unidade visitada pela ministra ser considerada referência no tratamento digno, a realidade não é geral em todas cadeias femininas no Estado do Rio.
Há relatos frequentes de falta de itens básicos de higiene, como absorventes. Segundo a reportagem ouviu de agentes penitenciários, muitas mulheres usam miolos de pão em substituição ao absorvente, numa prática que leva a diversos casos de infecção. Não há informações ainda de que a ministra tenha sido colocada a par desse tipo de prática no Rio.
As agendas da ministra foram fechadas à imprensa. Desde que tomou posse como presidente do CNJ, em setembro de 2016, Carmen Lúcia já visitou cadeias em cerca de 20 Estados. O objetivo é ter um acompanhamento mais próximo da situação carcerária do país.
Na semana passada, a ministra anunciou que o CNJ está produzindo um Cadastro Nacional de Presos, que tem como objetivo mapear a situação de cada detento no país. A estimativa da ministra é que o cadastro estará pronto em maio.
Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil tinha 726 mil presos em junho de 2016. O país tem a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas de Estados Unidos e China.
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