O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Defensoria Pública da União (DPU) promovem, nesta quinta-feira (23), a partir das 14h, audiência pública para ouvir a população de Catalão (GO) e Ouvidor (GO) sobre impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais dos empreendimentos minerários nos municípios.
De acordo com o MPF, conforme relatos colhidos em inquérito civil em tramitação no órgão, as atividades de mineração desenvolvidas pelas empresas CMOC Brasil e Mosaic Fertilizantes estariam ocasionando significativos impactos ambientais e prejudicando comunidades rurais e urbanas na região dos municípios goianos.
Os impactos, especialmente sofridos pelas comunidades camponesas, foram debatidos, segundo o MPF, em visita de campo e apontados em relatório técnico e científico elaborado pela União dos Atingidos pelos Empreendimentos Minerários, em agosto de 2023.
O objetivo da audiência, além de ouvir as partes interessadas, é atuar pela garantia dos direitos da população impactada e pela proteção do Cerrado, incluindo os seus recursos hídricos. De acordo com o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, é necessário compatibilizar o desenvolvimento das atividades de mineração com as demais atividades socioeconômicas historicamente presentes na região.
Segundo o procurador, há um grande número de agricultores familiares cujas atividades estão sendo comprometidas pela expansão da mineração. Na zona urbana, há muitos relatos de poluição atmosférica, com comprometimento da saúde pública, além de insegurança hídrica para a população, conforme relato de gestores públicos.
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