Em razão do recesso de fim de ano adotado pelo Poder Judiciário, o Ministério Público de Goiás funcionará a partir desta terça-feira (20) até o dia 6 de janeiro de 2017 em sistema de plantão. O plantão, que terá abrangência regional, será cumprido, nos dias úteis, nas dependências do Ministério Público, das 12 às 18 horas (confira aqui a íntegra do ato). Um anexo ao ato regulamentador traz a relação das 28 Promotorias de Justiça sedes que foram incluídas nos plantões em cada região abrangida e a escala dos promotores plantonistas.
Conforme o ato regulamentador, a equipe de auxílio ao promotor de Justiça plantonista será composta por um assessor, um secretário auxiliar e um oficial de promotoria, sendo possível o estabelecimento de uma escala de revezamento. Os assessores de promotor responderão, em regime de sobreaviso, pelo expediente das Promotorias de Justiça das comarcas que não forem sede administrativa. Caberá a eles a análise e encaminhamentos dos assuntos que demandem a atuação do plantonista.
As atividades dos órgãos de apoio técnico, administrativo e de assessoramento do MP no período de recesso, por sua vez, serão desenvolvidas de acordo com uma escala, definida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. A Chefia de Gabinete, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Capital, os Centros de Apoio Operacional, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP), o Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada, o Centro de Inteligência (CSI) e a Escola Superior do MP funcionarão também sob regime de plantão no período, em caso de necessidade.
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