O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba entrou com uma ação penal por crime de racismo contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Júnior, da RedeTV. O documento, protocolado na última segunda-feira (30), veio a público apenas agora e, em poucas horas, fez com que o assunto ficasse entre os mais comentados na internet.
O órgão público, com o documento, pede a prisão e o pagamento de multa pelo crime de racismo, o qual Sikêra Júnior é acusado de cometer. O caso aconteceu em 2018, durante a transmissão do programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuã, afiliada à emissora RedeTV na Paraíba e, na época, Sikêra proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra que cumpria pena por um crime no estado.
Para o MPF, o apresentador extrapolou os limites da liberdade de expressão ao “incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana”, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 1°.
Além do que foi citado acima, Sikêra Júnior também teria cometido o crime de racismo de racismo em si, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.
Vale lembrar que não é a primeira vez em que o apresentador é acionado pelo MPF. Uma das últimas vezes foi em 2021, por falas homofóbicas que foram veiculadas também na RedeTV. Na ocasião, durante o programa Alerta Nacional, Sikêra criticou a propaganda que uma marca de fastfood criou para o Dia do Orgulho LGBTQ+. Entre as ofensas, ele disse: “A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada que quer que a gente aceite que a criança…deixe as crianças, rapaz”.
Sikêra ainda é réu em diversas outras ações na Justiça brasileira. Além das duas citadas acima, há mais outras por misoginia, racismo e discurso de ódio, ajuizadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba e, também, no Rio Grande do Sul. Segundo informações da revista Carta Capital, o Intervozes, Instituto Alana e Andi realizaram um monitoramento em 2021 e apuraram que, no período de um mês, Sikêra Júnior violou por pelo menos sete vezes os direitos de crianças e adolescentes.
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