O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu uma determinação na última sexta-feira (15) ordenando que todos os comerciantes, tanto varejistas quanto atacadistas, retirem de suas prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem.
Essa medida tem caráter cautelar e é um desdobramento da Operação Getsêmani, que revelou um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados. A operação, realizada nos dias 6, 7 e 8 de março em diversas localidades, resultou na apreensão de mais de 104 mil litros de azeite de oliva fraudados, além de embalagens e rótulos.
As marcas que devem ser retiradas de circulação são: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba. O Mapa instrui os consumidores a interromperem imediatamente o consumo desses produtos e a solicitarem a substituição nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, os consumidores prejudicados podem ser ressarcidos, mesmo que já tenham consumido o produto, desde que apresentem a nota fiscal que comprove a compra quando o produto já estava na lista de produtos que não deveriam ser comercializados. Também é possível registrar reclamação na secretaria de vigilância sanitária do município ou no pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
Essa ação do Ministério da Agricultura e Pecuária visa combater a fraude no azeite de oliva, que é um problema recorrente. No começo de janeiro, 24,5 mil litros de azeite foram retirados de circulação em uma rede de supermercados no centro-oeste paulista devido à má qualidade e à falsificação de rótulos. O azeite é um dos produtos alimentares mais fraudados globalmente, ficando atrás apenas do pescado.
Portanto, é importante que os consumidores verifiquem a lista de produtos irregulares já apreendidos, evitem comprar a granel e optem por produtos com data de envase recente e data de validade apropriada. Além disso, é crucial observar a transparência da embalagem em relação à mistura de óleos e desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado.
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