O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou uma lista com 19 marcas de café torrado consideradas impróprias para consumo humano. Conforme as análises da pasta, os cafés em questão possuíam impurezas ou elementos estranhos em quantidades acima da permitida pela legislação brasileira.
Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Agricultura informou que as marcas presentes na lista, divulgada nesta segunda-feira (1º), deverão ser recolhidas pelas empresas. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, disse.
Entre as 19 marcas de café listadas, quatro são provenientes de Goiás: Café do Povo, Sultão, Aladdin e Bule Nobre. Além de Goiás foram reprovadas marcas de Minas Gerais (4); Amazonas (1); Paraná (4); Mato Grosso (3); Tocantins (1); Pernambuco (1) e São Paulo (1). A lista completa das marcas reprovadas pode ser acessada aqui.
Operação Valoriza
O alerta aos consumidores e a ação de retirada do mercado são desdobramentos da Operação Valoriza. A iniciativa realizou fiscalizações em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, quando foram coletadas 168 amostras de café torrado para análise.
A orientação do Ministério da Agricultura é que os consumidores deixem de adquirir estes produtos. “Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.
Para quem encontrar alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas, a pasta pede para ser comunicada imediatamente por meio do canal oficial Fala.BR. É preciso informar o nome do estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto. Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser acessados na Portaria 570 de 2022.
Com informações da Agência Brasil
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