Os clientes de planos de saúde terão de um reajuste de até 35% nos contratos já para 2021, segundo reportagem do UOL. De acordo com a reportagem, este aumento ocorre pelo acréscimo anual (e normalmente acima da inflação) de 2020, que não pôde ser cobrado devido à pandemia, com aumento de 2021, portanto chegando a este valor.
Neste ano, a Agência Nacional de Saúde (ANS) pediu a suspensão do reajuste que seria de 8,14% sobre planos individuais e de 15% sobre os planos coletivos (no caso 81% dos usuários). E esta suspensão será cobrada em 2021, ainda segundo o UOL.
A reportagem informa ainda que o que ficou acertado foi que que o reajuste que valeria para setembro, outubro, novembro e dezembro será cobrado em 12 parcelas a partir de janeiro (de 2021). A informação teria pegado muitos usuários de surpresa, já que há muita gente achando que por causa da pandemia o reajuste de 2020 seria descartado.
A partir de janeiro, portanto, o usuário terá de pagar os 15% do reajuste médio suspenso em 2020. No mesmo mês, também, o usuário pagará a primeira das 12 parcelas do aumento que deixou de ser cobrado entre setembro e dezembro, um acréscimo equivalente a 5% ao mês sobre o valor pago hoje. Acontece que os planos também reajustarão a mensalidade em 2021, aumento que costuma ser acrescido ao boleto na data de aniversário de contratação do plano.
Segundo o UOL, considerando a repetição do reajuste médio deste ano (15%), o mesmo de anos anteriores, segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). A reportagem exemplifica que um usuário de 34 anos —que paga cerca de R$ 393 de plano, segundo tabela da ANS— chegará ao final desembolsando aproximadamente R$ 530, acréscimo de R$ 137, ou 35%.
Já noutro exemplo, com o reajuste dos planos individuais, o usuário terá de pagar os 8,14% do reajuste suspenso em 2020. Também a partir de janeiro, ele pagará a primeira das 12 parcelas do aumento que deixou de ser cobrado entre setembro e dezembro, um acréscimo equivalente a 2,71% sobre o valor pago hoje. Como os planos também reajustarão a mensalidade em 2021 no aniversário de contratação do plano, considera-se a repetição do reajuste deste ano (8,14%), embora a média de aumento tenha sido de 9,9% nos últimos 10 anos. Um usuário de 34 anos —que paga em média R$ 458 de plano, segundo tabela da ANS— chegará ao final de 2021 desembolsando aproximadamente R$ 544, acréscimo de R$ 86, ou 18,9%.
Estes aumentos provocaram a insatisfação de alguns setores, além dos usuários. O Idec, por exemplo, uniu-se à Defensoria Pública e pediu à ANS que abra os dados financeiros do setor para comprovar a necessidade de parcelar o aumento de 2020 ao longo do ano que vem. Em outubro, o Idec também pediu na Justiça o cancelamento de todos os reajustes repassados entre março e agosto. A justificativa é a lucratividade das operadoras durante a crise sanitária, que já chega a R$ 29,8 bilhões entre março e setembro, de acordo com o último boletim da agência.
Segundo a ANS, ela fez o possível ao adiar o reajuste deste ano e “diluir o pagamento” em 2021 a fim de “minimizar o impacto aos beneficiários e preservar os contratos”.
Ainda de acordo com agência, o reajuste respeitou as despesas de 2018 e 2019, “período anterior à pandemia”, e que a redução da oferta de serviços médicos só será percebida “no reajuste referente a 2021”.
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) também tem mesmo entendimento, a entidade reúne os 16 maiores planos. Segundo ela, “não faz nenhum sentido” suspender os reajustes “definidos pela ANS” em função de resultados financeiros, “que são parciais, registrados por algumas operadoras na pandemia”.
O Idec, a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) divide a responsabilidade dos aumentos com a agência reguladora.
“A ANS se omitiu e agiu apenas quando foi pressionada por questões políticas”, afirma José Sestelo, pesquisador, doutor em saúde coletiva e membro da Abrasco.
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