Diante de uma dívida de aproximadamente R$ 30 milhões por parte do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas) em relação ao repasse atrasado a médicos da capital, o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) ameaça fazer nova paralisação.
De acordo com o secretário de assuntos jurídicos do Simego, Robson Azevedo, atualmente o Imas deve aos médicos credenciados, chamados de prestadores de serviço, um valor de aproximadamente R$ 30 milhões referente aos meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro.
No entanto, segundo o presidente do Instituto, Fernando Evangelista da Silva, é considerado atraso de fato quando o não pagamento passa de 90 dias por uma questão contratual. Ou seja, os prestadores de serviço assinam contrato com a Prefeitura de Goiânia autorizando que o pagamento seja feito em até dois meses após a prestação do serviço.
“A expectativa é de que até o final de abril possamos chegar a 70 dias de ‘atraso’. Porque só é considerado atraso e passível de paralisação quando passa de 90 dias”, disse Fernando Evangelista.
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (15) entre representantes do Sindicado e o presidente do Imas ficou definido que o pagamento de outubro será feito até esta quarta-feira (16). “Durante a reunião já estava 60% dos prestadores de serviço pagos. Acredito que até amanhã de manhã o restante de outubro seja pago”, disse Fernando Evangelista.
Ao Diário de Goiás o secretário Robson Azevedo informou que caso o pagamento referente ao mês de outubro não seja feito até o final desta semana, haverá a possibilidade de suspensão do atendimento. Além disso, o Imas se comprometeu a fornecer um cronograma de pagamento dos valores atrasados até sexta-feira (18).
“Acredito que até o fim da semana vamos ter o cronograma que o presidente se comprometeu em fazer. Na próxima terça-feira (22) nós vamos fazer uma assembleia geral com os médicos que atendem pelo plano de saúde para decidir se aceitam ou não o cronograma. Caso não seja aceito e o Imas não tenha feito o pagamento de outubro, há grande possibilidade de nova suspensão”, afirmou Robson Azevedo.
De acordo com o secretário, muitos médicos pararam de atender pelo Imas devido aos atrasos de pagamento. “Esse contrato que o prestador [de serviço] tem com o Imas é individual. Então, muitos médicos optaram por rescindir o contrato. Não tenho o número exato, mas sabemos que foi um quantitativo razoável”, informou.
O presidente do Imas disse ao Diário de Goiás que terá o cronograma de pagamento dos prestadores de serviço, que será feito em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), até quinta-feira (17).
Ministério Público
Na tarde desta terça-feira o vereador Elias Vaz (PSB) divulgou nota para informar que ele e o vereador Djalma Araújo (Rede) fizeram uma representação ao Ministério Público do Estado de Goiás pedindo “que seja apurada a situação” do Imas.
Segundo os vereadores, é necessária a apuração sobre o que a Prefeitura de Goiânia está fazendo com o dinheiro que é descontado do salário dos servidores municipais. “A representação pede uma investigação administrativa e, se necessário, que o caso seja encaminhado à polícia para apurar crime de apropriação indébita”, afirmou a nota.
“Basta analisar o tamanho da dívida para concluir que sequer a contribuição consignada dos servidores está sendo repassada. Esse dinheiro não pertence à Prefeitura e não é permitido usar esse recurso para cobrir outras despesas. Isso é crime”, ressaltou o vereador Elias Vaz.
Questionado sobre o posicionamento do Sindicato referente a essa representação, Robson Azevedo disse: “Damos todo apoio aos vereadores”. Segundo o secretário de assuntos jurídicos, o MP-GO deveria estar mais atento as essas questões do município.
“O Ministério Público está omisso nessa situação e não está fazendo o trabalho que tem que fazer. Nós confiamos e acreditamos na instituição, mas queremos o MP mais atuantes”, reforçou o Robson ao citar outras unidades de saúde que também passam por dificuldades financeiras devido à falta de repasse do município.
Fernando Evangelista informou ao Diário de Goiás que o Imas já foi chamado para prestar esclarecimentos e que todas as informações solicitadas pelo Ministério Público já foram passadas. “Houve sim o atraso do repasse, mas isso já está sendo recomposto”, finalizou.
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