Um mecânico foi condenado por ter filmado e divulgado em redes sociais cenas de sexo com uma jovem de 14 anos. A sentença foi proferida pelo juiz Everton Pereira Santos durante a realização do Programa Justiça Ativa, em Alvorada do Norte, no mês de março.
A condenação foi de quatro anos, em regime aberto e ele também terá de indenizá-la moralmente em três salários mínimos.
Para dar uma solução efetiva ao caso e concluir o processo, em tramitação desde 2014, foi realizada, a pedido do magistrado, a condução coercitiva da garota, que, embora tivesse sido intimada, não havia comparecido à audiência. O deslocamento para trazê-la ao fórum foi feito até o município de Mambaí, onde a estudante reside e que fica a 52 quilômetros de Alvorada do Norte.
Para Everton Santos, a autoria e a materialidade do fato ficaram amplamente comprovadas na instrução, já que o autor confessou em seu interrogatório que filmou a relação sexual com a adolescente e a mídia foi juntada na contra capa do inquérito policial, além da circulação dos vídeos nas redes sociais.
O magistrado aplicou o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90), que dispõe sobre a produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro, por qualquer meio, de cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, por entender que seria inviável a imputação contida nos termos da denúncia (artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente), pois não ficou demonstrado que o autor tenha divulgado o filme que ele produziu com a estudante.
No depoimento, a garota contou que sofreu todo tipo de preconceito e humilhação após a divulgação do vídeo nas redes sociais e narrou que enfrentou até o desprezo da própria família e retaliações de toda ordem na escola que estudava.
“Nós já nos conhecíamos há cerca de cinco anos e nunca imaginei que seria exposta dessa forma. Tomei vários remédios, entrei em depressão e cheguei a tentar o suicídio. Minha mãe ficou sem falar comigo e meu irmão queria me bater. Não tem nada que possa apagar todo o vexame e o constrangimento moral que sofri. Graças a Deus, hoje isso definitivamente teve um fim e agora sigo com a minha vida em paz”, desabafou.
A mãe da adolescente, que também prestou declarações ao juiz, disse que se sente aliviada com o fim do processo e afirma que só quer ver a filha, hoje com 16 anos e casada, feliz novamente, sem nenhuma “sombra” na sua vida.
“Sofremos muito e não desejo a nenhuma mãe do mundo o que passei e vi minha filha sofrer. Recebíamos cartinhas com piadinhas no portão de casa, éramos apontadas na rua, na padaria, na escola, na igreja. Todos nos viraram as costas. Nossa dor foi minorada com o fim dessa via crucis, ao menos no Judiciário. Posso afirmar neste momento que realmente acredito na Justiça”, destacou
(Com informações do TJGO)
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