O piso salarial nacional de professores da educação básica foi reajustado pelo Ministério da Educação (MEC). O valor sofreu reajuste na quarta-feira (31) e a previsão é que o aumento seja de 3,62%. A informação foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”.
Em 2023, o piso salarial dos professores era de R$ 4.420,55 e, para este ano, o valor mínimo definido pelo governo foi de R$ 4.580,57. O reajuste é válido para profissionais da rede pública de ensino e cumprem jornada de pelo menos 40 horas semanais. O valor está abaixo do acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando a inflação oficial do país no último ano.
A atualização do piso salarial dos professores da educação básica ocorre obrigatoriamente todo ano, baseado em uma lei sancionada em 2008. O percentual reajustado era aguardado por entidades da educação desde o ano passado.
O cálculo da atualização do piso leva em consideração a diferença percentual o Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) de dois anteriores e, este ano, foi calculado baseado nos valores de 2022 e 2023, que foram R$ 5.129,80 e R$ 5.315,56, respectivamente.
Vale ressaltar que o piso salarial é o valor mínimo que determina quanto a categoria profissional deve ganhar, definido pelo Governo Federal, mas os valores são pagos por governos estaduais e prefeituras, portanto o pagamento não é automático.
Os salários dos professores da educação básica são pagos a partir dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União.
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